O salário-maternidade é um direito assegurado pelo INSS, para às pessoas que se afastam de suas atividades, seja pelo nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção. Esse benefício tem a duração de 120 dias e garante as condições da família, mesmo que os pais estejam ausentes das suas atividades [...]
Com o sucesso da empresa, o Microempreendedor Individual (MEI) começa a se preparar para contratar um funcionário. Neste momento, podem surgir várias dúvidas e uma delas está relacionada à possibilidade de contratar uma pessoa da família, principalmente o cônjuge ou companheiro, que já acompanha o desenvolvimento do negócio dia após dia. Então, se você está [...]
O auxílio-doença indeferido é um dos grandes problemas que o trabalhador enfrenta no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa recusa acontece quando o segurado sofre um acidente ou é acometido por uma doença, mas não é considerado incapaz de trabalhar pela análise da Previdência Social. Nesse caso, o benefício por incapacidade é negado, e o profissional [...]
O auxílio-doença está previsto na Lei 8.213/91, que regulamenta os benefícios da Previdência Social. Ele é voltado ao trabalhador que precisa ser afastado por mais de 15 dias de suas atividades profissionais, cujo motivo pode ser uma doença ou lesão, mesmo que não tenha relação com o trabalho. Mas para ter acesso a esse benefício, [...]
Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode ficar ainda mais problemática se, ao solicitar o benefício da pensão por morte, indispensável para seu sustento, o companheiro sobrevivente não conseguir o reconhecimento da união estável. Esse é um problema prático que afeta muitos [...]
A Pensão por Morte é um dos benefícios mais buscados pelo segurados do INSS, e ter a chance de conseguir aumentá-la parece uma boa, não é mesmo? E é exatamente por isso que estou escrevendo este conteúdo, para te explicar como você pode esticar o valor da sua pensão, principalmente em conta de uma novidade deste ano de 2021. 1. [...]
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. O benefício está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Ao contrário do que muita gente pensa, [...]
Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório. Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento da legislação previdenciária. Em outros casos, até tentam obtê-lo perante o INSS, mas o benefício acaba sendo negado por falhas [...]
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do art. 201, V, da Constituição Federal. Trata-se de prestação de pagamento continuado, substituidora da remuneração do seguro falecido. Neste contexto, existem alguns requisitos essenciais para a concessão deste benefício, os quais serão [...]
Entender como se aposentar por invalidez é importante para conhecer seus direitos em caso de incapacidade permanente para o trabalho. Em muitos casos, o trabalhador consegue se recuperar e voltar ao trabalho, mas também existem doenças e acidentes que impedem completamente a continuidade das atividades laborais. Nesse caso, o INSS fica responsável por substituir a renda do segurado pela [...]
Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até o final e fique por dentro de nossas dicas. A inscrição á o ato pelo qual o cidadão á cadastrado no Regime Geral da Previdência Social mediante a atribuição do número de identificação do trabalhador [...]
Muitos segurados têm direito ao auxílio-doença quando estão desempregados e desconhecem este direito. Hoje vamos mostrar quando isso é possível e quais são as regras! Os segurados que estão no período de graça podem receber o auxílio-doença ainda que estejam desempregados. Período de graça é aquele no qual o segurado mesmo sem contribuir para o [...]
Que a pandemia causada pelo Covid-19 no Brasil e no mundo é extremamente triste, todo mundo já sabe… Mas o que muitas pessoas não sabem é que quem contraiu Coronavírus pode ter direitos trabalhistas e previdenciários. Deste modo, você fica protegido economicamente com as consequências da contaminação deste vírus tão terrível. É o seu caso? Então continua me acompanhando aqui no post que [...]
Para poder utilizar os benefícios do INSS é preciso que o trabalhador esteja na qualidade de segurado, que nada mais é todo aquele cidadão que contribui para a Previdência. Também se consideram segurados aqueles que estão no período de graça, como os trabalhadores demitidos sem justa causa pelo período de 12 meses após o fim [...]
Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até o final e fique por dentro de nossas dicas. A inscrição á o ato pelo qual o cidadão á cadastrado no Regime Geral da Previdência Social mediante a atribuição do número de identificação do trabalhador [...]
WhatsApp: 11 96326-6666