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A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual nesta quinta-feira (24), às 14 horas, para discutir o tema com representantes da Receita e de entidades socioambientais. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foram convidados para o debate: O coordenador do Instituto [...]
Neste mês de setembro, a Receita Federal lançou oficialmente o bConnect, a aplicação desenvolvida perante o sistema de blockchain, responsável por conectar a aduana a países que compõem o Mercosul. Neste sentido, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Receita Federal do Brasil e demais colaboradores do Mercosul trabalharam por cerca de um [...]
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (23) a consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões. De todo valor distribuído, R$ 226.353.008,42 será destinado aos contribuintes que possuem prioridade legal, no caso, [...]
Desse total, R$226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.120.836 contribuintes não [...]
Se você esqueceu de declarar suas operações realizadas no day trade, corre para corrigir sua declaração. Isso porque, para a Receita Federal, qualquer operação Day Trade na Bolsa de Valores, aquelas que começam e terminam dentro do mesmo dia, na mesma corretora e com o mesmo ativo, precisam ser declaradas. Eduardo Canova, CEO da Leoa, plataforma online para [...]
Fonte: site da Receita Federal do Brasil - https://receita.economia.gov.br/ A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital - Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a [...]
Ótima notícia para quem possui débito de pequeno valor junto à Receita Federal, o fisco irá conceder descontos de ate 50% sobre os valores dos débitos. Para se beneficiar dessa renegociação o débito junto à Receita Federal não pode ultrapassar o valor de 60 salários mínimos, ou R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos [...]
Nesta quarta-feira, 2, o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou que a Receita Federal apresente alternativas de controle que possam reduzir a quantidade de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irregulares, mas que, continuam ativos. Isso porque, o balanço da Receita indica, que, atualmente o Brasil possui, aproximadamente, 12,5 milhões de CPFs ativos. Entretanto, o [...]
Nos últimos dias a Receita Federal foi alvo da aplicação de golpes. Isso porque, o nome da autarquia está sendo utilizado por golpistas que alegam a necessidade de um pagamento em espécie referente à uma taxa para a liberação de produtos receptados pela Alfândega. O golpe está sendo aplicado através das redes sociais e já [...]
Recentemente a Receita Federal publicou um edital que dispõe sobre o parcelamento de débitos de pequeno valor perante a Justiça brasileira. Podem solicitar pela medida as pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuam até 60 salários mínimos em dívida, ou seja, R$ 62, 7 mil. Estes grupos ainda poderão contar com alguns [...]
A Receita Federal (RFB)publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. Podem aderir à transação a pessoa física, a microempresa e a empresa de pequeno porte. Atualmente existem cerca de 340 mil processos de contencioso de baixo valor no âmbito da RFB, [...]
Após estabelecer um relacionamento amoroso virtual, o (a) golpista, que diz morar no exterior e ter boa condição financeira, simula o envio de uma encomenda para o Brasil. A suposta encomenda conteria parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que a encomenda [...]
Não fique preocupado quanto ao que deve pagar e declarar à Receita Federal por operar day trade na Bolsa de Valores. Neste artigo, explicamos tudo que você precisa fazer para não ter problemas com a Receita Federal. Se você é investidor, algumas dúvidas podem estar pairando sobre a sua cabeça: como a Receita Federal realiza a tributação [...]
Nesta segunda-feira (31) a Receita Federal deposita o quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O pagamento será feito na conta bancária indicada por 4,5 milhões de contribuintes que receberão R$ 5,7 bilhões. Terão direito ao quarto lote de restituição também 4,4 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia [...]
A Referência Única da Carga (RUC) se tornou obrigatória para atender ao padrão internacional da OMA. Entenda como gerar esse código, como ele é composto e para que serve. Com as mudanças implementadas em 2020 no processo de exportação, começou a ser obrigatório utilizar a Referência Única da Carga (RUC). Esse é um código a [...]