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Receita Federal

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Contabilidade: imensa transformação que aguarda o setor em 2026

Por |20 outubro, 2025|

A contabilidade brasileira está imersa em um ciclo de intensa transformação, cujo ápice é esperado para 2026. Impulsionada pela Reforma Tributária do consumo e pela escalada da automação e da Inteligência Artificial (IA), a profissão deixa de ser meramente operacional para assumir um papel fundamentalmente consultivo e estratégico.  Esse cenário, delineado por novas exigências regulatórias [...]

Receita Federal amplia possibilidades para o parcelamento de débitos

Por |20 outubro, 2025|

A Receita Federal do Brasil publicou nova alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063, modernizando procedimentos e ampliando as funcionalidades relacionadas aos parcelamentos de débitos tributários e não tributários. A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.284, de 14 de outubro de 2025, que moderniza procedimentos e amplia as possibilidades de parcelamento [...]

Receita Federal realiza III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília

Por |17 outubro, 2025|

Evento discutirá sustentabilidade, cooperação, cidadania e inovação na administração tributária, reunindo autoridades e especialistas nacionais e internacionais A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas [...]

Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5

Por |17 outubro, 2025|

A Receita Federal do Brasil publicou a nova versão do Manual da e-Financeira – Anexo I, v2.5, com foco em orientações técnicas ao desenvolvedor. Esta atualização, disponível no Portal do SPED, representa um passo importante na evolução tecnológica do sistema, reforçando o uso do modo assíncrono via API REST como padrão exclusivo para a transmissão [...]

Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)

Por |17 outubro, 2025|

As obrigações acessórias são declarações e documentos que as empresas e pessoas físicas devem entregar periodicamente aos órgãos competentes, como a Receita Federal, para informar sobre suas atividades financeiras, fiscais e tributárias. O vencimento dos prazos para o cumprimento dessas obrigações é um aspecto vital que exige atenção, pois o atraso ou a falta de [...]

Governo aperta o cerco no Simples Nacional: novas regras aumentam burocracia e multas

Por |17 outubro, 2025|

Empresas do Simples Nacional vão perder parte do tratamento diferenciado com novas regras impostas pelo Fisco, atualmente aplicadas para grandes corporações. Uma resolução (nº 183/25) do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no dia 13 de outubro, aumenta o valor das multas por atrasos ou erros nas declarações enviadas, abre brechas para exigência de [...]

Receita nega vigilância sobre transações Pix e esclarece atuação contra fraudes

Por |16 outubro, 2025|

A Receita Federal voltou a desmentir uma Fake News que circula nas redes sociais afirmando que o órgão estaria monitorando transações realizadas por Pix. Segundo o comunicado, divulgado em seu site, não há qualquer tipo de vigilância sobre operações individuais feitas por meio desse ou de outros sistemas de pagamento. O boato, que reaparece com [...]

Receita Federal volta a alertar para Fake News sobre um falso monitoramento de transações realizadas via Pix

Por |16 outubro, 2025|

Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos na Operação Carbono Oculto e seus desdobramento. A Receita Federal mais uma vez vem a público alertar sobre Fake News que voltaram a circular sobre um suposto monitoramento de transações realizadas via Pix. É importante reforçar que NÃO é verdade que [...]

Receita Federal alerta contribuintes para novo golpe

Por |15 outubro, 2025|

A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes sobre um novo golpe que tem se espalhado. Criminosos estão se passando por servidores públicos para obter vantagens, usando o nome do órgão e de outras instituições oficiais em ligações telefonicas fraudulentas. De acordo com relatos recebidos pelo órgão, os golpistas orientam as vítimas a realizar transferências [...]

Receita Federal libera leilão online com produtos abaixo do preço

Por |15 outubro, 2025|

A Receita Federal vai realizar um leilão com produtos apreendidos e abandonados, oferecendo itens com valores abaixo do mercado. Entre os destaques estão o iPhones a partir de R$ 300, além de MacBooks, Apple Watches e outros. As propostas poderão ser enviadas entre as 8h do dia 23 de outubro e as 21h do dia [...]

Entrega da DITR 2025 soma 5,9 milhões de declarações, aponta Receita

Por |15 outubro, 2025|

A Receita Federal encerrou o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 com um total de 5.995.056 declarações recebidas. O número representa um aumento de mais de 110 mil documentos em relação ao ano anterior, o que mostra uma maior adesão dos contribuintes ao sistema. Um dos destaques [...]

Receita Federal informa o balanço de entrega da DITR 2025

Por |15 outubro, 2025|

Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento [...]

Reforma Tributária: como o ITCMD vai pesar no bolso de heranças e doações

Por |14 outubro, 2025|

A Reforma Tributária está sinalizando mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que recai sobre heranças e doações.  O Projeto de Lei Complementar nº 108/2023, já aprovado pelo Senado e que segue para a Câmara dos Deputados, visa aumentar a carga tributária, especialmente sobre grandes patrimônios. Mudanças previstas A principal alteração [...]

CFC convoca a classe contábil para aderir ao Redam

Por |14 outubro, 2025|

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem a público reforçar a importância e os benefícios do Registro e Domicílio Eletrônico do Profissional da Contabilidade (Redam).  A plataforma, que centraliza a comunicação e a gestão de dados dos contadores, representa um avanço significativo na modernização da profissão, trazendo mais segurança, agilidade e eficiência para a relação [...]

Contábil: e-Financeira exigirá TLS 1.2 no modo assíncrono em dezembro

Por |14 outubro, 2025|

A partir do dia 01 de dezembro, o Modo síncrono de transmissão da e-Financeira não estará mais recebendo as transmissões. Conforme já divulgado no Manual de orientações ao desenvolvedor, as APIs do modo assíncrono da e-Financeira somente aceitarão conexões somente com protocolo TLS 1.2.  O objetivo desta alteração é o de reforçar a segurança das [...]

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