Um estudo recente do Banco Mundial reacendeu o debate sobre o futuro da Previdência Social no Brasil, lançando um alerta contundente sobre a necessidade urgente de novas reformas estruturais. As projeções divulgadas, inicialmente pelo jornal Valor Econômico, pintam um cenário desafiador para os trabalhadores brasileiros: caso as regras atuais permaneçam inalteradas, a idade mínima para [...]
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário crucial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos trabalhadores que comprovadamente exerceram suas atividades laborais sob exposição a agentes nocivos à saúde ou em condições de risco acentuado. Sua principal distinção reside na possibilidade de aposentadoria com um tempo de contribuição reduzido, reconhecendo os potenciais impactos [...]
Os brasileiros estão sendo impactados por algumas mudanças no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especificamente em relação à pensão por morte, que é paga aos dependentes dos falecidos. Antes da aprovação da Reforma da Previdência em 2019, os dependentes recebiam o valor integral do salário. No entanto, agora enfrentam uma redução significativa no valor [...]
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados que trabalharam uma vida toda. Seja recebendo pelo INSS ou por algum regime de previdência próprio, no caso de servidores públicos. A aposentadoria por idade exige uma idade mínima mais avançada, mas requer um tempo de contribuição menor, o que a torna uma [...]
A Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a aposentadoria do trabalhador. Muitas pessoas ainda não conseguiram entender certas mudanças. A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Tem direito ao benefício os segurados com incapacidade, idade avançada, [...]
A aposentadoria por tempo de contribuição no INSS é uma das que mais causa confusão após a reforma da previdência de 2019: será que a aposentadoria por tempo de contribuição acabou mesmo? Até a reforma da previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma das mais usadas, afinal, bastava completar o tempo de 30 [...]
Quando se fala nos critérios necessários para poder se aposentar, é preciso considerar uma série de detalhes referentes ao assunto, ainda mais após as mudanças estabelecidas pela Reforma da Previdência que começou a valer em 13 de novembro de 2019. Nesta linha, é importante ter em mente que existem diferentes modalidades de aposentadoria, cada uma [...]
Em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucional os dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ministro é relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores [...]
As donas de casa ainda são parcela significativa da população e elas contam, sim, com Direitos Previdenciários. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, de 2019, 7% da população brasileira se declarava dona de casa, ou seja, aquela pessoa que cuida do seu próprio lar sem trabalhar fora, desenvolvendo atividades no cuidar da casa. E [...]
Após meses com o pedido da pensão por morte parado na análise do INSS, com certeza, é um alívio saber que o benefício teve concessão. Contudo, é comum que muitos pensionistas tenham dúvidas em relação ao valor da pensão por morte e, inclusive, se há a possibilidade de revisá-la. Existe sim e vamos explicar tudo [...]
Em 13 de novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência que fez mudanças importantes na forma do trabalhador pedir a aposentadoria. A Emenda à Constituição nº 6 alterou algumas regras, entre elas referente a aposentadoria por tempo de contribuição, inclusive para os segurados que já estão no sistema. A reforma criou a [...]
Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a reforma afirmam, categoricamente, que há déficit. E, os que não a querem, dirão [...]
O ano começou complicado para os segurados do INSS, diante das mudanças que adequam e dão sequência à Reforma da Previdência. São as chamadas regras automáticas de transição, que significam, principalmente, mudar as normas de benefícios a cada ano e que, em 2023, vão resultar no aumento da pontuação para aposentadoria por tempo de contribuição [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF e PRF)? O Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado) tem direito a uma aposentadoria especial com regras diferenciadas, com menos tempo de contribuição do que os demais servidores públicos. E até mesmo sem idade mínima, a depender do caso. Todavia, [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria pela regra do pedágio de 100%? A aposentadoria por tempo de contribuição foi praticamente extinta pela reforma da previdência. Porém, a reforma da previdência também criou pelo menos 4 regras de transição para a aposentadoria pro tempo de contribuição. E uma delas é a regra do pedágio de 100%. A regra do pedágio [...]
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