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Especialista fala sobre as medidas que precisam ser adotadas para que as empresas passem por uma transição tributária segura e sem sustos. A Reforma Tributária brasileira está dando início a uma nova era de desafios e oportunidades para empresas de todos os setores. Embora suas alterações ainda não estejam integralmente em vigor, o ano [...]
A regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta última terça-feira (17). Especialista da KBL Contabilidade explica que para consumidores, a promessa é de preços mais transparentes, mas que a mudança exige atenção das empresas A Câmara dos Deputados deu mais um passo importante para a Reforma Tributária ao aprovar, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/2024). O texto agora segue para sanção presidencial. O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa cumpriu seu papel e entregou uma regulamentação da reforma tributária “possível”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, foi aprovado pelo Plenário na tarde desta quinta-feira (12). O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a [...]
Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, (PLP 68/2024). O projeto aprovado prevê isenção tributária para itens da cesta básica, medicamentos e programa farmácia popular; armas e bebidas açucaradas ficaram de fora do imposto seletivo, chamado de ‘imposto do pecado’. por Agência [...]
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador [...]
Por Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), um importante debate sobre o consumo no âmbito da reforma tributária. O workshop “Por dentro da Reforma Tributária do Consumo” foi promovido pela Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC) e teve por objetivo elucidar mudanças e [...]
O parecer sobre um dos projetos que regulamentam a reforma tributária foi lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça. O texto (PLP 68/2024) precisa ser aprovado pelo colegiado antes de ir a Plenário. A votação está marcada para esta quarta (11), mas não há consenso sobre todos os pontos. por Agência [...]
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que as mudanças feitas ao texto da Câmara dos Deputados não vão aumentar significativamente a carga tributária porque terão um impacto de 0,13% sobre a alíquota de referência, que terá como teto 26,5% com um projeto futuro estabelecendo penalidades para os governos que [...]
Pequenos empresários de variados setores da economia compartilham percepções sobre a implementação das novas regras na Sondagem Omie das Pequenas Empresas. As pequenas empresas brasileiras estão se preparando para mudanças significativas com a Reforma Tributária. De acordo com a Sondagem Omie das Pequenas Empresas, pesquisa da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, realizada recentemente [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. Segundo ele, o projeto de lei (PL 68/2024) é prioridade da Casa, juntamente com o pacote sobre corte de gastos federais anunciado esta semana pelo governo. A informação foi dada em entrevista coletiva de Pacheco, [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFC Nesta quarta-feira (27), o membro do Grupo de Estudos da Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Márcio Schuch, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para nova rodada de debates e exposições [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os impactos sobre [...]
Representantes de vários setores da infraestrutura nacional sugeriram à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (21) medidas para que a nova legislação tributária atenda melhor às necessidades e especificidades de suas atividades. Eles também apontaram riscos que a ausência de tratamentos tributários diferenciados podem causar em suas áreas, como o encarecimento das faturas [...]
