O senador Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (16), a importância da reforma tributária para o país e afirmou que o governo e a oposição entendem sua urgência. Marcos Rogério pontuou que as críticas feitas por parlamentares ao texto não significam oposição à reforma, mas sim ideias para aperfeiçoá-la. — Eu, pessoalmente, tenho [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até [...]
As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Painelista convidado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, compartilhou as principais considerações de Santa Catarina [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou nesta terça-feira (15) uma série de audiências públicas sobre a reforma tributária (PEC 45/2019). Representantes dos principais segmentos da economia brasileira participaram do debate, defenderam a reforma, mas pediram mudanças no texto. por Agência Senado O post Na CAE, empresários pedem mudanças na reforma tributária apareceu primeiro em [...]
O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação foi tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (15). Os especialistas ouvidos pelo colegiado consideram aspectos positivos a simplificação das regras, o fim da guerra fiscal e a redução dos benefícios tributários de baixo critério. [...]
Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15) A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou a necessidade de se abordar a reforma tributária como uma ferramenta para moldar um Brasil mais justo e equitativo, ao participar da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira [...]
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados agredidos e [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes [...]
Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (16), às 11h. Foram convidados para a audiência pública Christian Tadeu, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras [...]
Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), realizaram, nesta segunda-feira (14), em Curitiba (PR), um ciclo de debates sobre a Reforma Tributária. O encontro contou com a participação do deputado federal e economista Luiz Carlos Jorge Hauly, que apresentou os [...]
No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal (1995-2002). Everardo Maciel apontou 3 aspectos que carecem de atenção na proposta. O primeiro é o aumento da carga tributária para prestadores de serviço e comércio. Em [...]
A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). [...]
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal [...]
A tão esperada Reforma Tributária está próxima de se tornar realidade, trazendo impactos significativos para todos os setores da economia brasileira. É inegável que o atual sistema tributário é complexo e precisa de reformas há muito tempo. A proposta é simplificar o sistema atual, extinguindo cinco tributos: ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI. Em substituição, [...]
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
