reforma tributária

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Comissões promovem debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
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Comissões promovem debate sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-23T10:19:45-03:0023 abril, 2024|

As comissões Finanças e Tributação, e Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão ouvir, nesta quarta-feira (24), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sobre a regulamentação infraconstitucional da reforma tributária. A audiência, proposta pelos deputados Danilo Forte (União-CE) e Pauderney Avelino (União-AM), será realizada a partir das 10 horas, [...]

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Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
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Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-19T09:26:12-03:0019 abril, 2024|

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares querem ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da [...]

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Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
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Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-18T08:27:35-03:0018 abril, 2024|

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto. Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de trabalho organizados por 23 frentes parlamentares com [...]

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Transparência na regulamentação da reforma tributária
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Transparência na regulamentação da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-16T10:03:15-03:0016 abril, 2024|

2027 é o ano que veremos os tributos provenientes a reforma tributária efetivamente entrando em vigor. Estamos com um cronograma que inicia a reforma em 2026, mas esse será um ano de teste, e o ano de 2027 é o ano em que as mudanças realmente já estarão valendo. A regulamentação da reforma tributária [...]

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Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
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Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-16T09:39:42-03:0016 abril, 2024|

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 37/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas para garantir a integração dos contenciosos administrativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O contencioso envolve [...]

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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-16T09:14:29-03:0016 abril, 2024|

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. A audiência será realizada no plenário 4, a partir das 9 horas, a pedido do deputado Pauderney [...]

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Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta
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Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-12T09:17:29-03:0012 abril, 2024|

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele afirma que a aprovação da reforma [...]

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Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
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Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-09T09:53:57-03:009 abril, 2024|

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, [...]

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A Reforma Tributária no Brasil
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A Reforma Tributária no Brasil

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-03T11:19:26-03:003 abril, 2024|

Depois da aprovação da EC 132/2023, um novo modelo de tributação sobre o consumo foi aprovado. Atualmente, o modelo de arrecadação no Brasil é muito criticado pela sua complexidade, e se espera que ele se torne mais simples com a reforma tributária. Essa nova sistemática tributária promete resolver uma questão de muitos anos: [...]

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FENACON participará de evento do SESCON Amazonas com debate sobre a reforma tributária
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FENACON participará de evento do SESCON Amazonas com debate sobre a reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-04-03T08:44:49-03:003 abril, 2024|

A FENACON, participará de um evento organizado pelo SESCON Amazonas, que promoverá um amplo debate sobre a reforma tributária. Este tema é crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil. O evento ocorrerá no dia 5 de abril, das 8h30 às 17h30, na FECOMERCIO AM, localizada na Rua São Luíz, Nº 555, Adrianópolis. O evento contará [...]

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Reforma Tributária e o ITCMD
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Reforma Tributária e o ITCMD

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-03-28T11:26:55-03:0028 março, 2024|

Uma das alterações significativas ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária – Emenda Constitucional nº 132/2023 – refere-se ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD). O ITCMD é o tributo que incide na transmissão de herança, doações e outras transmissões gratuitas de bens e direitos. Sua [...]

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Presidente da FENACON participa do “Caminhos do Brasil”, evento patrocinado pela CNC que discute desafios da reforma tributária
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Presidente da FENACON participa do “Caminhos do Brasil”, evento patrocinado pela CNC que discute desafios da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-03-27T09:55:10-03:0027 março, 2024|

Na manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e [...]

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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-03-21T09:21:19-03:0021 março, 2024|

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os [...]

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Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório
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Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-03-19T09:33:50-03:0019 março, 2024|

Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados A Reforma Tributária aprovada no final de 2023 vai mexer com o dia a dia das empresas nos próximos anos, mas também no bolso do contribuinte. Isso porque o [...]

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CRCRS apresenta: Painel especial sobre os impactos da Reforma Tributária
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CRCRS apresenta: Painel especial sobre os impactos da Reforma Tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2024-03-19T08:46:39-03:0019 março, 2024|

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) tem a satisfação de apresentar um evento que visa contextualizar e preparar de modo especial os profissionais contábeis e empresariais: o Painel Impacto da Reforma Tributária – o que esperar e como se preparar. A atividade ocorrerá no dia 26 de março (terça-feira), às [...]

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