Comunicação CFC Na manhã desta quinta-feira (3), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e membro do Grupo de Estudos para Implementação da Reforma Tributária do CFC, Fellipe Guerra, representou o Sistema CFC/CRCs na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, convocada para debater os impactos da Reforma Tributária [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Em audiência pública sobre a Reforma Tributária, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) e membro do Grupo de Estudos para Implementação da Reforma Tributária do CFC, Fellipe Guerra, defendeu que a distribuição desproporcional de dividendos não seja [...]
O impacto da Reforma Tributária Prepare-se para as mudanças que irão transformar todos os negócios A partir de 2026, o cenário fiscal no Brasil passará por uma das maiores transformações das últimas décadas. A Reforma Tributária, que promete simplificar o complexo sistema atual, já é uma realidade, e empresários e contadores precisam se preparar para [...]
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, acredita que o presidente Lula deverá retirar o pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Como não foi votado no prazo de 45 dias, o projeto tranca a pauta do Plenário desde a última segunda-feira (22). Por ocasião da chegada da proposta ao Senado [...]
Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais e regime de bens de capital serão discutidos em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (17), às 10h. O evento faz parte do ciclo de debates promovido pelo grupo de trabalho da CAE que analisa [...]
Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam nesta quarta-feira (11) a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos e segurança jurídica. A defesa foi feita durante audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debateu os impactos da [...]
Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (10), debateu a aplicação do cashback na reforma tributária para a população de baixa renda, ou seja, a devolução de parte dos impostos para este público, conforme previsto no primeiro projeto de regulamentação da reforma. Mas houve divergência entre os participantes. por Agência [...]
Até o dia 11 de setembro, acontece o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Balneário Camboriú (SC). A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente no evento com soluções para otimizar a gestão nos escritórios contábeis, além de discutir sobre um tema relevante e quente do mercado, a Reforma Tributária. No estande, os [...]
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo [...]
A reforma tributária que está em debate no Congresso representa um dos momentos mais decisivos para o futuro econômico do Brasil. Não se trata apenas de simplificar o sistema fiscal, mas de construir as bases para um país mais justo e competitivo. Nesse contexto, é essencial que todos os setores da economia estejam envolvidos no [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) anuncia a “Jornada Reforma Tributária”, uma iniciativa que percorrerá 17 municípios do interior do estado ao longo do mês de outubro. Essa série de painéis visa apresentar e debater o contexto, os impactos e as atualizações mais recentes acerca da Reforma Tributária, proporcionando ao [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10) às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan [...]
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado (PLP 68/2024) acarrete perda de competitividade das empresas do país, pois poderá aumentar o custo tributário, principalmente para os empreendimentos que estão atualmente dentro do Simples Nacional. Representantes desses setores argumentam que, dessa forma, a [...]
A ministra Regina Helena Costa vai coordenar um grupo de trabalho criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de elaborar propostas para enfrentar os impactos processuais da reforma tributária. Instituído pela Portaria STJ/GP 458, o grupo tem ainda a participação dos ministros do STJ Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues, e do [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora o projeto de lei complementar que regulamenta as mudanças está em discussão no Senado [...]
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