Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do [...]
Segundo ele, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova etapa do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (1º) que o governo se comprometeu a entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até [...]
O Congresso Nacional iniciou o ano legislativo com a missão de aprovar as reformas Administrativa e Tributária. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, avaliou, durante entrevista ao jornal Valor Econômico, que a casa pode aprovar a reforma administrativa em até dois meses e que tributária pode sair em até oito [...]
“Temos que destravar a economia, precisamos votar bem, com amplo debate e alicerçado em teses de desenvolvimento”, disse ele O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi [...]
Reforma tributária, marco legal das startups, marketing digital, novas obrigações do departamento pessoal e alertas sobre o Simples Nacional, temas que vão impactar o empreendedorismo e o universo contábil ao longo do ano, permearam os debates da edição de quarta-feira, 17 de fevereiro, do CONTNEWS. O programa contou com a participação especial do presidente do [...]
Como as propostas podem impactar as entidades sem fins lucrativos O Terceiro Setor corresponde às entidades sem fins lucrativos, que geram ações sociais promovidas por instituições privadas de caráter não lucrativo. São exemplos de entidades do Terceiro Setor: As ONGs, instituições religiosas e entidades beneficentes. Para abordar a reforma tributária no âmbito do Terceiro Setor, [...]
Simplificação do sistema tributário brasileiro é uma das prioridades da agenda econômica do governo e do Congresso Nacional para 2021 Tratada como prioritária pelo Governo Federal e pelos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, a reforma tributária pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil em até 20% em um [...]
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a ação é genérica, e as questões apontadas devem ser discutidas por outros meios processuais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, em que a Rede Sustentabilidade pedia à Corte que determinasse aos [...]
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram na semana passada que pretendem aprovar a proposta de reforma tributária em até oito meses. Para analisar as perspectivas sobre este assunto que está entre as prioridades da agenda do governo federal, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, conversa com o [...]
Há muitos anos se discute no Brasil o tema da Reforma Tributária e a cada troca de governo, são apresentadas novas promessas de simplificação do sistema de tributário brasileiro, porém, desde a redemocratização em 1988, o que se vê é um sistema oneroso, burocrático e extremamente complexo. Segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário [...]
A lei que trata sobre o assunto é de 1966 e estipula divisão baseada em faixas populacionais de época em que a realidade do País era outra Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma das principais transferências constitucionais de [...]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista nessa segunda-feira (8) ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos [...]
Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Em entrevista na segunda-feira (8) ao jornal Painel [...]
Pauta é prioridade para o país, diz presidente do Senado Publicado em 04/02/2021 – 16:38 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta [...]
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram do encontro o presidente [...]
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