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O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das principais alterações apresentadas foi a isenção de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Conforme o parecer, a definição dos alimentos incluídos na cesta básica será realizada [...]
A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) expressa sua preocupação em relação a determinados pontos do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. A ANR argumenta que, caso esses pontos problemáticos sejam aprovados, o Brasil passará a ter a maior carga tributária sobre alimentos do mundo. “Mesmo atualmente, com uma tributação média de [...]
Os representantes das entidades de classe dos cargos exclusivos de Estado, que atuam nas Administrações Tributárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e fazem parte do Pacto de Brasília, divulgaram na última quarta-feira, 5, um manifesto abordando o Conselho Federativo e a preservação do Pacto Federativo na Reforma Tributária. As entidades signatárias do Pacto [...]
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a [...]
O presidente do Sebrae, Décio Lima, e o novo presidente da Frente, deputado federal Helder Salomão, destacaram também a importância do Simples Nacional O respeito aos pequenos negócios na Reforma Tributária e a alta taxa de juros mantida pelo Banco Central marcaram os discursos de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas [...]
Tratada como pauta prioritária, tanto pelo governo, quanto pelo congresso, a reforma tributária está com promessa de votação urgente, até o dia 07 de julho, com possibilidade de adiamento para próxima semana. A promessa é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Essa urgência se dá muito pela intenção do governo de aprovar a [...]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve [...]
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a importância da aprovação da reforma tributária. O parlamentar lembrou que na década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já se falava no assunto. Ele destacou que diversos setores da sociedade pedem mudanças no sistema tributário brasileiro, como os [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados. O senador destacou que a pauta defendida pelo governo como fundamental para [...]
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança [...]
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (5). Já alguns deputados do PL, o maior partido de oposição, manifestaram-se contra o texto. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), [...]
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica [...]
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. [...]
Coordenador da reforma tributária na Câmara garante que empresas do Simples devem se beneficiar com a nova proposta. Imagem: freepik / editado por Jornal Contábil O deputado federal e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes, garantiu que o regime do Simples Nacional só tem a ganhar com a proposta. “Hoje, a substituição tributária [...]
PLANTÃO CONTNEWSReforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria Afinal, que rumo está tomando a modernização do sistema tributário brasileiro?O Portal ContNews convidou especialistas para falar sobre o avanço da Reforma Tributária, os principais pontos da proposta e [...]
