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Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 [...]
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o sistema atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. Ele defendeu a aprovação da reforma, que está em análise no Plenário da Câmara. “A aprovação da reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o [...]
Uma das principais mudanças propostas pela reforma tributária que está em vias de ser votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados é sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado Dual (IVA). Na realidade, o texto propõe a criação dois IVAs: uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços. [...]
Reforma Tributária é necessária e urgente para desenvolvimento do país e justiça fiscal Por Paulo Ziulkoski A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios vêm a público manifestar apoio à aprovação, na forma do relatório de Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Reforma Tributária, necessária e urgente [...]
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) lançou a última terça-feira (5) campanha na TV contra a votação da Reforma Tributária. A peça publicitária alerta que o texto que deve ser votado [...]
O relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou um novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no dia 5 de julho. Uma das principais alterações apresentadas foi a isenção de impostos para os produtos que compõem a cesta básica. Conforme o parecer, a definição dos alimentos incluídos na cesta básica será realizada [...]
A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) expressa sua preocupação em relação a determinados pontos do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. A ANR argumenta que, caso esses pontos problemáticos sejam aprovados, o Brasil passará a ter a maior carga tributária sobre alimentos do mundo. “Mesmo atualmente, com uma tributação média de [...]
Os representantes das entidades de classe dos cargos exclusivos de Estado, que atuam nas Administrações Tributárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e fazem parte do Pacto de Brasília, divulgaram na última quarta-feira, 5, um manifesto abordando o Conselho Federativo e a preservação do Pacto Federativo na Reforma Tributária. As entidades signatárias do Pacto [...]
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (6), mostra que a proposta da reforma tributária em votação na Câmara dos Deputados pode proporcionar 2,39% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), até 2032, em relação ao cenário sem nenhuma reforma. Segundo a [...]
O presidente do Sebrae, Décio Lima, e o novo presidente da Frente, deputado federal Helder Salomão, destacaram também a importância do Simples Nacional O respeito aos pequenos negócios na Reforma Tributária e a alta taxa de juros mantida pelo Banco Central marcaram os discursos de lançamento da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas [...]
Tratada como pauta prioritária, tanto pelo governo, quanto pelo congresso, a reforma tributária está com promessa de votação urgente, até o dia 07 de julho, com possibilidade de adiamento para próxima semana. A promessa é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Essa urgência se dá muito pela intenção do governo de aprovar a [...]
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve [...]
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (5), a importância da aprovação da reforma tributária. O parlamentar lembrou que na década de 1990, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já se falava no assunto. Ele destacou que diversos setores da sociedade pedem mudanças no sistema tributário brasileiro, como os [...]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o possível risco de perda de receita da Zona Franca de Manaus com a aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019), prevista para ser votada esta semana pela Câmara dos Deputados. O senador destacou que a pauta defendida pelo governo como fundamental para [...]
Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos Governadores dos estados das regiões Sul e Sudeste, mais o do Mato Grosso do Sul, se reuniram na terça-feira (4) com 193 deputados para manifestar apoio à reforma tributária (PEC 45/19), mas com mudanças na governança [...]
