A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na quarta-feira (3) a “pacificação e conciliação entre as instituições” para que o país avance em uma pauta que priorize a saúde, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, Pacheco também considerou como prioridades do [...]
Aluísio Mendes (PSC-AM), do Governo, e Carlos Zarattini (PT-SP), da Minoria, defendem a reforma tributária Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas estruturais, devem ser as prioridades da Câmara em 2021. Na análise de líderes partidários, há uma urgência no estabelecimento de uma agenda econômica para estimular o crescimento do [...]
Após a reforma da Previdência e Trabalhista nos últimos anos, a reforma Tributária segue sendo esperada por muitos brasileiros. No entanto, 2020 foi um ano desafiador, com crises políticas, pandemia e as eleições municipais, que adiaram a mudança. “Apesar dos empecilhos, a criação de grupos de trabalho para a consolidação de duas PECs (PEC 110/19 [...]
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de março O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e PEC 110/19 [...]
Há pouco tempo surgiu o caso de uma segurada que recebe a pensão por morte devido ao falecimento do companheiro desde 2010. A particularidade se enquadra nas contribuições facultativas da cidadã junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando no questionamento sobre a possibilidade ou não em receber ambos os benefícios. E sim, o [...]
Sérgio Approbato e Reynaldo Lima conversam sobre o tema que dever ser pauta de inúmeras discussões no Congresso As reformas tributária e administrativa foram anunciadas como pautas prioritárias para este ano. A avaliação dos deputados federais é de que a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus dificultou a votação das duas reformas em [...]
Emenda substitutiva global nº 144 à PEC 110, ganha, a cada dia, maior visibilidade e apoiadores de todos os setores da economia, entre eles o SESCON-SP Você certamente já ouviu falar sobre o SIMPLIFICA JÁ. Se não ouviu, pode estar preparado, porque os apoios estão chegando e a proposta para Reforma Tributária, construída por técnicos e [...]
A Reforma Tributária traz proposta de unificar Cofins e PIS. O objetivo dessa unificação da alíquota é diminuir bastante a burocracia que existe para realizar o pagamento destes dois impostos. Aliás, a unificação seria o passo inicial para o desenvolvimento de uma Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Isto, posteriormente, incluiria outros demais impostos federais. [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o governo tiver interesse, pode pautar até amanhã o projeto de lei que unifica o PIS/Pasep e a Cofins na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Segundo Maia, apesar da situação difícil em que vive o País, há uma narrativa [...]
A Reforma Tributária vem sendo um dos assuntos que mais pauta conversas atualmente no Brasil. Aliás, é de conhecimento geral a enorme carga tributário que o brasileiro precisa pagar todos os anos. Só em 2019, a carga tributária brasileira atingiu impressionantes 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, em uma explicação mais simples, é [...]
Apesar do alto valor, o índice de sonegação vem diminuindo, passando de 32% em 2002 para 15% em 2019 A sonegação fiscal é um grande problema no Brasil. De acordo com o “Estudo Sobre Sonegação Fiscal das Empresas Brasileiras”, feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o faturamento não declarado pelas empresas é [...]
“É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o governo e o texto do relator, deputado [...]
Com uma reforma tributária cada vez mais próxima, naturalmente a área fiscal está em alta. Mas não é de hoje que ela se apresenta como uma excelente oportunidade para os profissionais que buscam um novo horizonte em suas carreiras. Se você não conhece a área e ficou interessado ou está pesquisando para saber mais, esse [...]
O Sescon-SP é um dos signatários do Manifesto do setor de serviços que se posiciona contra a votação este ano da reforma tributária e que pede mais tempo para discutir a proposta em 2021. “Todos sabemos a importância e necessidade de uma reforma tributária, mas ele requer um amplo debate, principalmente, com os operadores do [...]
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