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A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião, nesta terça-feira (11), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Pacheco disse [...]
PLANTÃO CONTNEWSReforma Tributária TER 18/07 ÀS 10H – AO VIVO E GRATUITOEnviaremos o link da transmissão no Grupo Whatsapp REFORMA TRIBUTÁRIA. CLIQUE AQUI PARA ENTRAR: https://www.subscribepage.com/whatsreformatributaria O Portal ContNews vai reunir especialistas para falar sobre a proposta de mudança na estrutura legislativa de cobrança de impostos, que pretende substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS [...]
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a votação do texto até outubro para reenviá-lo de volta à Câmara dos Deputados, que votaria tudo novamente e mandaria o texto de volta ao Senado [...]
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), que o Senado debata o texto da reforma tributária e faça mudanças, se for necessário. Para o parlamentar, o interesse coletivo tem que prevalecer, e a Casa não pode ceder a “pressões descabidas de regiões, grupos empresariais, setores econômicos, frentes parlamentares, confederações [...]
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores. Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões [...]
A propagação de desinformação sobre o impacto da reforma nos tributos estaduais e municipais, bem como nos preços dos alimentos da cesta básica, está sendo promovida por um vídeo viral nas redes sociais. No vídeo, um homem afirma que a reforma tributária estabelece o “fim da herança”. Ele também alega que todos os impostos pagos [...]
Especialista comenta desdobramentos da decisão e debate fiscal em andamento Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está relacionado aos rumos da reforma tributária em discussão no Brasil em 2023. À época, o STF fixou o entendimento para excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bases de cálculo das [...]
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado A Reforma Tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados e o próximo passo será agora votar o texto no Senado Federal. Para especialistas, o texto que será apreciado pela outra casa deve revolucionar a economia [...]
Marco na história do país a aprovação do texto na Câmara dos Deputados é e motivo de comemoração por entidades da sociedade civil, como o Movimento Brasil Competitivo Com previsão de unificar tributos, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, foi apontada como um avanço importante para crescimento econômico do país.Desde o anúncio, movimentos da [...]
Associação Nacional de Restaurantes vê avanço na previsão incluída na versão final do texto aprovado pela Câmara, mas segue atenta às próximas etapas no Congresso O texto da Reforma Tributária aprovado, pela Câmara dos Deputados traz uma conquista essencial para todos os brasileiros e brasileiras que dependem do setor de bares e restaurantes do país [...]
A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo [...]
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma [...]
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferenciações deverão constar da mesma lei [...]
Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. A guerra fiscal é caracterizada pela concessão de incentivos fiscais e tributários, sem o [...]
Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Embora alguns detalhes ainda precisem ser definidos, as principais mudanças já foram estabelecidas. Uma das [...]
