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Marco na história do país a aprovação do texto na Câmara dos Deputados é e motivo de comemoração por entidades da sociedade civil, como o Movimento Brasil Competitivo Com previsão de unificar tributos, a proposta aprovada na Câmara dos Deputados, foi apontada como um avanço importante para crescimento econômico do país.Desde o anúncio, movimentos da [...]
Associação Nacional de Restaurantes vê avanço na previsão incluída na versão final do texto aprovado pela Câmara, mas segue atenta às próximas etapas no Congresso O texto da Reforma Tributária aprovado, pela Câmara dos Deputados traz uma conquista essencial para todos os brasileiros e brasileiras que dependem do setor de bares e restaurantes do país [...]
A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo [...]
Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma [...]
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferenciações deverão constar da mesma lei [...]
Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal. A guerra fiscal é caracterizada pela concessão de incentivos fiscais e tributários, sem o [...]
Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Embora alguns detalhes ainda precisem ser definidos, as principais mudanças já foram estabelecidas. Uma das [...]
Votação dos destaques será concluída nesta sexta (7/7) Foto: Myke Sena/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), a reforma tributária. Com 375 votos favoráveis e 113 contrários à medida, em segundo turno. Horas antes, em primeiro turno, os votos favoráveis à PEC 45/19 haviam sido 382, ante 118 contrários [...]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o texto vai reestruturar a economia brasileira e não pode ser alvo de polarização política. “Estamos querendo tão somente construir um país. Não é um país que olha para a direita, não é um país que olha para a esquerda, mas é um país [...]
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A [...]
Deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 [...]
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária (PEC 45/19), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o sistema atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. Ele defendeu a aprovação da reforma, que está em análise no Plenário da Câmara. “A aprovação da reforma tributária vai gerar crescimento econômico para o [...]
Uma das principais mudanças propostas pela reforma tributária que está em vias de ser votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados é sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado Dual (IVA). Na realidade, o texto propõe a criação dois IVAs: uma contribuição federal (CBS) e um imposto estadual/municipal (IBS) sobre bens e serviços. [...]
Reforma Tributária é necessária e urgente para desenvolvimento do país e justiça fiscal Por Paulo Ziulkoski A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios vêm a público manifestar apoio à aprovação, na forma do relatório de Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Reforma Tributária, necessária e urgente [...]
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) lançou a última terça-feira (5) campanha na TV contra a votação da Reforma Tributária. A peça publicitária alerta que o texto que deve ser votado [...]
