*Por Paulo Rabello e Miguel Silva Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, é apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outra, criada da costela da 110, foi encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente [...]
Brasileiros são os que mais perdem tempo tentando entender como pagar os impostos em todo o mundo. Reforma Tributária é a esperança para mudar este quadro! O Brasil é o país onde as pessoas mais perdem tempo tentando entender como pagar os impostos, de acordo com o relatório Doing Business do Banco Mundial. Afinal, estima-se [...]
Com o objetivo de manter um diálogo permanente com o Executivo local, o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, se reuniu na segunda-feira (9), no Palácio do Buriti, com o secretário de economia do DF, André Clemente. Francisco Maia esteve acompanhado de presidentes de câmaras empresariais e assessores da Federação do Comércio. Após o encontro, ficou estabelecido que a [...]
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Comissão Mista da Reforma Tributária Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta terça-feira (18) que os deputados não vão aceitar a volta da CPMF. Ele disse que, com a reforma tributária, a carga tributária vai cair. Maia ressaltou que a carga tributária brasileira é de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e que, em “nenhuma hipótese”, [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de [...]
Reforma tributária figurou no centro das discussões sobre projetos importantes para promover o desenvolvimento econômico do Brasil O Seminário RedIndústria reuniu na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, representantes do setor produtivo e parlamentares para debater os projetos em tramitação no Congresso Nacional que serão prioridade da Agenda Legislativa 2020. Destaque para a reforma [...]
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em análise na Casa. Além delas, o Senado tem como tarefa discutir [...]
Na última segunda-feira (23), o Ministério da Economia divulgou detalhes da proposta da reforma tributária do governo federal, que será encaminhada ao Congresso em 2020. De acordo com o Ministério, a economia que será gerada com o fim da isenção de impostos para produtos que compõem a cesta básica, vai permitir que cada família inscrita [...]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre. Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta de emenda à Constituição (PEC) [...]
Criação da Contribuição sobre o Faturamento de Bens e Serviços (CBS) constitui a primeira parte da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia Assessora especial do ministro da Economia e secretária-executiva do grupo de trabalho que trata da reforma tributária na pasta, Vanessa Rahal Canado, defendeu na terça-feira (17/12), em evento promovido pelo Banco Interamericano [...]
O Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com apurações e obrigações acessórias por ano, segundo levantamento do Portal Tributário. Esses indicadores confirmam a complexidade de nosso sistema tributário e a necessidade de uma ampla reforma tributária. No momento, duas propostas de emenda constitucional [...]
Uma das pautas prioritárias do atual governo é restabelecer a economia e, para isso, mudanças nas leis brasileiras estão sendo implementadas a fim de ajustar as contas públicas e modernizar o sistema tributário brasileiro. A primeira delas foi a reforma trabalhista, que ocorreu ainda no governo anterior, depois, a reforma da previdência. Em sequência, a ideia é [...]
O panorama da economia brasileira tem se mostrado positivo recentemente no embalo de notícias que certamente agradaram bastante à gestão atual do país. Após dois trimestres que deixaram a desejar, os resultados do crescimento do PIB no terceiro trimestre chegaram dando razão para celebração. Ou mesmo que não justifiquem otimismo, ao menos, nas palavras de Helio [...]
As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas regras atuais. Tanto a PEC 110/2019, do Senado, como a 45/2019, da Câmara dos Deputados, criam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo uma série de tributos. Mudanças como essas exigirão das empresas novas [...]
WhatsApp: 11 96326-6666