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reforma tributária

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Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Por |18 maio, 2023|

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara dos Deputados, os estados nordestinos serão beneficiados em dobro, segundo representantes do governo que foram à primeira reunião da bancada do Nordeste da Câmara dos [...]

Sefa Pará debate sobre mineração no contexto da reforma tributária na Comissão de Minas e Energia

Por |12 maio, 2023|

A reforma em debate objetiva alterar a cobrança sobre consumo, unificando os impostos e criando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a tributação sendo no local de destino da mercadoria ou serviço A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (10), uma audiência pública com o tema “A [...]

ICMS, PIS-COFINS, IPI E ITBI: entenda em quais situações esses impostos são pagos

Por |11 maio, 2023|

No dia 02 de maio o Impostômetro, iniciativa de entidades do setor produtivo, marcava o valor superior a R$ 1 trilhão de impostos arrecadados de janeiro a maio de 2023. Entram nessa conta tributos recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária. Lá também é possível visualizar o [...]

Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Por |9 maio, 2023|

Após participar de evento com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária [...]

Mineração no contexto da reforma tributária é tema de debate na Comissão de Minas e Energia

Por |9 maio, 2023|

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública com o tema “A mineração no contexto da reforma tributária“. O debate atende a requerimento do deputado Rodrigo de Castro (União-MG). Para ele, é importante o colegiado contribuir para o amadurecimento das discussões que permeiam a tributação incidente sobre [...]

Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social

Por |9 maio, 2023|

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir com o ministro os efeitos da reforma na Assistência Social. Na semana passada, integrantes do colegiado [...]

Comissão debate impactos da reforma tributária na Região Centro-Oeste

Por |8 maio, 2023|

A Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Foram convidados para participar os secretários de Fazenda dos estados do Centro-Oeste; e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard [...]

SESCON-SP e FENACON debatem reforma tributária com o autor do Simplifica Já

Por |28 abril, 2023|

A atuação do SESCON-SP e da FENACON para a simplificação e a desburocratização no país não para! Nesta quinta-feira, 27 de abril, o presidente do SESCON-SP, Carlos Alberto Baptistão, acompanhado do vice-presidente Financeiro, Jorge Segeti; e o presidente da FENACON, Daniel Coelho, acompanhado do diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, participaram de um [...]

Juros: senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária

Por |28 abril, 2023|

Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu [...]

Grupo de trabalho da reforma tributária faz seminário final antes de discutir relatório

Por |28 abril, 2023|

Na semana que vem o grupo participa de reuniões na OCDE O grupo de trabalho da reforma tributária deve realizar um seminário final com as bancadas estaduais na Câmara antes de enviar um relatório ao presidente Arthur Lira (PP-AL). Esses encontros devem ocorrer na penúltima semana de maio e, portanto, de acordo com o próprio [...]

Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

Por |27 abril, 2023|

Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária. Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas [...]

Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital

Por |26 abril, 2023|

Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas [...]

Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde

Por |26 abril, 2023|

Foram sugeridos a taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores menos poluentes e incentivos à reciclagem A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudanças climáticas integraram a série de sugestões apresentadas por especialistas em economia verde em audiência pública, realizada nesta [...]

Andamento da 1ª etapa da reforma tributária na Câmara dos Deputados

Por |25 abril, 2023|

O deputado federal, Reginaldo Lopes, responsável pelo grupo de trabalho da 1ª etapa da reforma tributária na Câmara dos Deputados, explicou como está o andamento da proposta e porque ela é tão necessária para o Brasil. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da Federação, Diogo Chamun, recebeu o convidado no programa FENACON no Congresso. [...]

Deputados e especialistas discutem impactos da reforma tributária na economia verde

Por |25 abril, 2023|

Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta terça-feira (25). Desta vez, o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa [...]

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