Geralmente, o contrato de franquia tem um prazo determinado para chegar ao fim, em geral, cinco anos (não é recomendado que este prazo seja inferior ao prazo estimado para retorno do investimento). Quando esta data se aproxima, a eventual renovação não deve ser, apenas, uma formalidade jurídica, mas sim, um momento para rever a relação [...]
A contratação PJ é uma celebração comercial firmada entre duas empresas. Em outras palavras, é quando uma pessoa que tem CNPJ ativo passa a prestar serviços a outro negócio. Diversas empresas estão recorrendo à contratação PJ como uma forma de reduzir custos e encargos trabalhistas e, ao mesmo tempo, conseguir mão de obra qualificada. No entanto, [...]
Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o está contratando, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Entre os diferentes tipos de trabalho, tais como autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança às partes envolvidas, visto que descreve tudo o que foi [...]
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