Na esteira dos debates sobre a reforma tributária, que nesse primeiro semestre de 2023 ganham fôlego com a disposição do Executivo, de parlamentares, de entidades, empresas e cidadãos para tratar o tema, conclamo um olhar especial para a sistemática de retenção de tributos sobre a prestação de serviços, que poderá ser um passo importante de [...]
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 4 de outubro de 2022, o recolhimento das retenções na fonte pelo fornecimento de bens e serviços, efetuado pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro deste ano. Segundo a Instrução [...]
A retenção tributária é motivo de grandes discussões em todos os negócios, em especial nos serviços de publicidade e propaganda, que a dúvida acaba sendo maior a respeito da sua obrigatoriedade e de sua responsabilidade, afinal esse papel seria do cliente ou do prestador de serviço? Para entender melhor sobre esse tema abordaremos abaixo todas [...]
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