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PGFN lança Portal de Convênios
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Permalink GalleryA RFB organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)
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A RFB organiza evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia)
Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no [...]
Live aborda mudança na emissão de CNPJ
Por Lorena MolterComunicação CFC Na próxima sexta-feira (28), a Receita Federal do Brasil (RFB) realiza uma live sobre as mudanças na emissão do CNPJ. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) será um dos parceiros do evento virtual. O evento virtual acontece, às 15h30, por meio do canal da RFB no YouTube. O objetivo da iniciativa [...]
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Permalink GalleryRFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025
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RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025
Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao [...]
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Permalink GalleryRFB consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
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RFB consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações em que não se aplica a retenção previdenciária de 11% prevista na IN RFB nº 2.110/2022. O objetivo é uniformizar a aplicação das regras e [...]
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Permalink GalleryA RFB antecipa e disponibiliza nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
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A RFB antecipa e disponibiliza nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa. A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o [...]
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Permalink GalleryProrrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
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Prorrogado pela RFB consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025. A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A [...]
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Permalink GalleryRFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
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RFB apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF
O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro. A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de especialistas e empresas renomadas, para debater o futuro da administração tributária sob [...]