WhatsApp: 11 96326-6666
Por Daniel GuerraComunicação CFCNa última segunda-feira (10), representantes do Sistema CFC/CRCs participaram de uma reunião virtual com dirigentes da Receita Federal do Brasil (RFB) para debate e acompanhamento das etapas de implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) dentro da reforma tributária do consumo. Além disso, foram realizados testes do sistema desenvolvido para apuração [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFC Atendendo ao pleito formulado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta quinta-feira (5), a Instrução Normativa RFB [...]
Por Daniel GuerraComunicação CFC Foto: Anderson Riedel - Serpro Representantes do Sistema CFC/CRCs foram recebidos, na tarde da última sexta-feira (31), por dirigentes da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), em Brasília. O encontro aconteceu como um desdobramento da reunião realizada entre o Sistema e a Receita Federal do [...]
O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas. Em 27 de janeiro de 2025, a Receita Federal realizou a primeira sessão de julgamento colegiado em segunda instância no âmbito da 2ª Câmara Recursal do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da [...]
A Receita Federal, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), promoveu encontro com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Fenacon, Fintechs e Empresas de Tecnologia que atuam na área contábil e fiscal para tratar de temas relacionados à implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) no âmbito da União. O [...]
Daniel Guerra - Comunicação CFCCom informações da RFB Diante do crescimento contínuo do número de empresas e do iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o CNPJ Alfanumérico. A solução tem como objetivo facilitar a identificação de todas as empresas e aprimorar o ambiente de negócios, contribuindo para [...]
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando [...]
Por Poliana NunesComunicação CFC Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB) e combater as fake news sobre Pix e taxações financeiras, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a RFB, promoveu na manhã desta quarta-feira (15) a live “Movimentação financeira: a e-Financeira [...]
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de fake news relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Como funciona o golpe? [...]
Até o dia 31 de janeiro de 2025, qualquer contribuinte poderá opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, previsto no Programa de Transação Integral, o PTI. A partir de uma consulta pública, por meio de formulário eletrônico, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional colhe sugestões para [...]
A Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de outros interessados no escopo da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos (Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos — Receita Federal). As tratativas [...]
A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal. Os dados recebidos [...]
Por Gabriella AvilaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se encontrarão na tarde desta quinta-feira, dia 9, para uma live que apresentará informações sobre o Receita Saúde. O aplicativo para emissão de recibos por profissionais de saúde se tornou obrigatório em 1º de janeiro de 2025. Na [...]
A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou a Instrução Normativa RFB nº 2.161, de 28 de setembro de 2023, por intermédio da IN RFB 2.246, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2024. No mesmo dia, também foi divulgado o Ato Declaratório Executivo (ADE) [...]
A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2245, que regulamenta o Adicional da Contribuição Social sobre o Líquido Líquido – CSLL para as grandes empresas multinacionais, nos termos da MP 1262 e da Lei 15079, ambas de 2024, que estabelecem uma tributação mínima efetiva de 15% no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra [...]
