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Salário-maternidade inss

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Gravida desempregada tem direito ao salário maternidade

Por |2 fevereiro, 2023|

O salário-maternidade é concedido para a pessoa que se afasta de suas atividades em decorrência do nascimento de seu filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de até 8 anos. O benefício é conhecido principalmente por pagar valores as mulheres que estão trabalhando, mas precisam se afastar de [...]

Veja como pedir salário maternidade pelo site Meu INSS

Por |2 novembro, 2022|

Uma das primeiras coisas que passa na cabeça de uma profissional quando engravida é o medo de perder o emprego quando tiver que informar a gravidez ao empregador. Algumas temem ser mandadas embora e não conseguir outro emprego. No entanto, existem certas garantias legais que podem acalmar futuras mães que trabalham fora. Entre elas está [...]

Saiba como funciona o salário maternidade no INSS!

Por |31 outubro, 2022|

Você sabe como funciona o salário maternidade do INSS? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS para garantir o convívio com seu filho no ambiente residencial. Esse benefício é devido no caso de parto, adoção ou obtenção de guarda para fins de adoção. Nesse artigo serão tratadas as principais peculiaridades desse [...]

Salário Maternidade: Quem pode receber esse benefício?

Por |26 outubro, 2022|

Ter um filho é algo maravilhoso que muda a vida de toda família, e para se adaptar melhor a essa nova fase se faz necessário que mães tenham um tempo com seus filhos e por isso o governo criou o salário maternidade. O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do [...]

Salário Maternidade: Quem pode receber esse benefício?

Por |26 outubro, 2022|

Ter um filho é algo maravilhoso que muda a vida de toda família, e para se adaptar melhor a essa nova fase se faz necessário que mães tenham um tempo com seus filhos e por isso o governo criou o salário maternidade. O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do [...]

MEI tem direito ao salário-maternidade? Como funciona?

Por |9 outubro, 2022|

O Salário-Maternidade MEI é um dos benefícios em se tornar uma microempreendedora individual, que passou a ser uma opção formal para milhares de brasileiras.  Afinal, assim como o sistema CLT, os pequenos empresários têm direito a outros benefícios da Previdência Social que são auxílio-doença, pensão por morte para familiares e o salário-maternidade. Dessa forma, os [...]

Salário Maternidade: Saiba como solicitar o benefício pelo Meu INSS

Por |23 agosto, 2022|

O Salário Maternidade 2022 nada mais é que um benefício recebido pelas grávidas contribuintes com objetivo de ajudar as mães a focarem os meses de licença para cuidar de seus filhos. Quem pode solicitar o salário Maternidade? Conforme a lei, tem direito ao benefício salário-maternidade, toda segurada do Regime Geral da Previdência Social que se enquadrar em [...]

Você sabia que o MEI pode receber salário-maternidade?

Por |27 julho, 2022|

Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir para a previdência. Essa contribuição é feita através da guia DAS MEI, e com isso o microempreendedor pode usufruir de benefícios como aposentadorias, auxílio doença e salário maternidade. E hoje vamos falar sobre o último [...]

Sou funcionária do MEI, tenho direito ao salário maternidade?

Por |8 julho, 2022|

O salário-maternidade é um benefício que visa auxiliar financeiramente o período de licença maternidade. É muito comum que as pessoas confundam o salário-maternidade com a licença maternidade. Mas há diferença, pois a licença maternidade é o período em que a gestante ou adotante tem o direito de se ausentar de suas  atividades no emprego, já o salário-maternidade [...]

Fique por dentro dos requisitos do salário Maternidade 2022

Por |17 junho, 2022|

O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho;Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)Adoção;Guarda judicial para fins de adoção. Quem tem direito de receber salário maternidade [...]

Incidência da contribuição previdenciária sobre Salário Maternidade é inconstitucional

Por |19 maio, 2022|

Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]

Salário maternidade: Por quanto tempo o benefício é pago?

Por |22 abril, 2022|

Ter um filho é algo maravilhoso que muda a vida de toda família, e para se adaptar melhor a essa nova fase se faz necessário que mães tenham um tempo com seus filhos e por isso o governo criou o salário maternidade. O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do [...]

Salário maternidade: Quem não possui carteira assinada, tem direito?

Por |8 março, 2022|

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Porém não é qualquer pessoa que tem direito ao salário-maternidade. Pois se tratar de um benefício previdenciário, e com isso é [...]

Salário-maternidade, conheça as regras para obter o benefício em 2022

Por |9 janeiro, 2022|

O salário-maternidade é um dos benefícios destinados às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social.  No artigo de hoje você conhecerá as regras para obtenção do benefício e o valor para 2022. Situações que permitirem o direito ao salário-maternidade O salário-maternidade é um direito das seguradas do INSS onde o tempo de duração pode variar [...]

Veja como solicitar o salário-maternidade

Por |6 outubro, 2021|

Para que a segurada da Previdência Social, devidamente vinculada, possa dispor de certo tempo para atender as suas necessidades e as do recém-nascido, criou-se o benefício de salário maternidade, garantia constitucional, a ser concedido durante certo período em que a mulher precisará se afastar do trabalho.  O QUE É O SALÁRIO-MATERNIDADE? Salário maternidade é o [...]

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