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Estar resguardado pelo INSS é algo desejado por todo trabalhador brasileiro, pois quem realiza suas contribuições as previdência pode contar com diversos benefícios. E saber como solicitar cada um deles é muito importante. Por isso vamos te mostrar o passo a passo de como solicitar os principais benefícios do INSS. Confira! Aposentadoria por Idade Confira [...]
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir para a previdência. Essa contribuição é feita através da guia DAS MEI, e com isso o microempreendedor pode usufruir de benefícios como aposentadorias, auxílio doença e salário maternidade. E hoje vamos falar sobre o último [...]
O salário-maternidade é um benefício que visa auxiliar financeiramente o período de licença maternidade. É muito comum que as pessoas confundam o salário-maternidade com a licença maternidade. Mas há diferença, pois a licença maternidade é o período em que a gestante ou adotante tem o direito de se ausentar de suas atividades no emprego, já o salário-maternidade [...]
Para garantir a aposentadoria o MEI (microempreendedor individual) deverá manter em dia o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), isso porque, ele funciona como a contribuição mensal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão a operar todos os direitos trabalhistas. Os requisitos são os mesmos exigidos para quem trabalha com carteira [...]
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário devido às pessoas que se afastam do trabalho em conta de: Nascimento de filho;Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe);Fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe)Adoção;Guarda judicial para fins de adoção. Quem tem direito de receber salário maternidade [...]
Em juízo de retratação o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas pagas a título de salário-maternidade para os servidores públicos do município de Montanhas/RN. Decisão amparada pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no âmbito do processo AREsp 684226/RN (AgRg nos EDcl). A retratação ocorreu [...]
Os benefícios do INSS para quem é MEI (Microempreendedor Individual) são fundamentais para que esses profissionais tenham tranquilidade em situações específicas, como doenças ou maternidade, e consigam curtir a aposentadoria após anos de dedicação ao trabalho. Você sabe quais são as regras que se aplicam para os profissionais da categoria? Com a aprovação da reforma [...]
Ter um filho é algo maravilhoso que muda a vida de toda família, e para se adaptar melhor a essa nova fase se faz necessário que mães tenham um tempo com seus filhos e por isso o governo criou o salário maternidade. O salário maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do [...]
Quando uma colaboradora se afasta do trabalho em razão do nascimento ou adoção de filho, é possível receber o salário-maternidade do INSS no período em que estiver de licença. Normalmente este período corresponde a 120 dias e ela terá todo o salário garantido. O salário-maternidade é fundamental nesse momento delicado, tendo em vista todos os [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se trata de um órgão público responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensões e auxílios. No entanto, devido a complexidade de alguns benefícios pagos pelo INSS, uma boa parcela dos brasileiros que contribuem com o Instituto não sabem de alguns benefícios que é de direito [...]
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por motivo de nascimento de filho, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Porém não é qualquer pessoa que tem direito ao salário-maternidade. Pois se tratar de um benefício previdenciário, e com isso é [...]
Um dos desejos da grande maioria das mulheres é conceber um filho. Gerar uma criança é um milagre divino. Mas como conciliar este período com a rotina de trabalho? Muitas mulheres adiam ao máximo essa fase da vida justamente para dar uma impulsionada na carreira. Mas não é preciso se desesperar, pois o período de [...]
As leis estão sempre mudando, obrigações antigas são substituídas por novas, isso acaba gerando muitas dúvidas, como foi o caso da substituição da SEFIP pela DCTFWeb, as empresas ainda estão se adaptando. Entre as mudanças com a chegada da DCTFWeb na vida das empresas, estão as dúvidas sobre como fica o Reembolso do salário-família e [...]
A legislação brasileira, desde a aprovação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garante à gestante a estabilidade provisória, ou seja, a empregada gestante não pode ser demitida, a não ser por justa causa. Toda trabalhadora tem direito a uma estabilidade provisória do momento da concepção do bebê até 05 meses após o parto, e [...]
O INSS garante diversos benefícios aos seus segurados, a aposentadoria é um dos mais famosos e desejados, pois funciona como uma recompensa depois de muitos anos dedicados ao trabalho. O que várias pessoas desconhecem é que tanto a aposentadoria quanto os outros benefícios do INSS podem ser bloqueados em algumas situações. Fique por dentro das [...]