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A seleção de artigos inclui temas como a escolha entre família e profissão e o salário-maternidade de risco ambiental e covid-19. O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “O Trabalho da Mulher Gestante”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico [...]
Você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre aposentadoria e pagamentos que precisam ser realizados com o objetivo de conseguir a tão sonhada aposentadoria, ou outros benefícios do INSS, como salário maternidade e auxílio doença por exemplo. Para que seja possível conseguir esses abonos é necessário pagar uma contribuição mensal ao INSS, por isso no [...]
Conhecer os seus direitos é muito importante para que você saiba como agir em momentos que necessita solicitar seus benefícios como em casos de doenças por exemplo. Para que você saiba um pouco mais sobre alguns benefícios do inss elaboramos um artigo sobre alguns direitos que você possui e as vezes não conhece. INSS O [...]
O momento da chegada de um filho é um marco na vida de todas as mulheres, diante de uma grande mudança uma das maiores responsabilidades diz respeito ao sustento da família. Logo o salário maternidade acaba sendo um dos principais auxílios das mães nesse momento. Contudo muitas mães não sabem se possuem direito ao salário [...]
O governo federal promulgou uma lei para garantir assistência financeira às novas mães. Inicialmente, o salário-maternidade era um benefício concedido apenas às mulheres grávidas ou recém-nascidas. Em 2002, o grupo de beneficiários aumentou e os adotantes também passaram a ter direito a esse benefício. Reunimos aqui todas as informações que você precisa saber sobre o [...]
*DETALHES HOJE ÀS 17H AO VIVO NO CONTNEWS* Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=rvOJKZfwEbs Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade. A partir de hoje, 02 de dezembro de 2020, o eSocial já não apura mais Contribuição Patronal da Previdência, nem [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) tem acesso à vários benefícios previdenciários, mas, é preciso cumprir certos critérios para garantir que o recurso seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por isso, hoje ressaltamos que esse amparo financeiro também inclui às profissionais gestantes. Mesmo que pareça burocrático não desanime, pois, fizemos este artigo para que [...]
Esse benefício é devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Mas quem paga é a empresa? Somente no caso de salário maternidade da segurada empregada em empresa, deve ser solicitado e pago diretamente pelo empregador. E [...]
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais alterações têm causado muitas dúvidas aos Previdenciaristas, inclusive, há quem diga que o Decreto 3.048/89 foi todo revogado, o que não aconteceu! Foi pensando nisso que resolvi escrever este [...]
Se você é contribuinte do INSS, com certeza já deve ter ouvido falar sobre carência. Mas, convenhamos, você sabe o que significa essa palavra quando o assunto é Previdência Social? Pois bem, carência faz parte de um dos requisitos necessários para que um segurado possa solicitar algum benefício do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença etc. Ou seja, é muito [...]
É sempre bom ficar atento aos seus direitos, seja como cidadão ou ainda na qualidade de segurado junto a previdência social. Confira à seguir alguns benefícios que você pode ter direito em determinados momentos mas não sabia! Auxílio-doença em caso de cirurgia plástica A Constituição Federal em seu artigo 201, inciso I garante que a previdência social atenderá a cobertura [...]
Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também ser um momento de grande preocupação, tendo em vista que nem sempre a gravidez ocorre em um momento planejado e a situação é ainda mais complicada quando as futuras mamães estão desempregadas, situação que compromete [...]
Ter um filho é uma etapa da vida que precisa ser planejada, pois, essa decisão exige uma criação, ensinamento, educação e a felicidade que você pode proporcionar à criança e isto não há dinheiro que pague. Você sabe para o que serve o salário maternidade? Se você pensa em ter ou adotar um filho, é [...]
Se você é um trabalhadora que possui um CNPJ MEI e quer conhecer seus direitos e se você tem ou não direito de receber o salário-maternidade, vamos ser diretos em dizer que SIM, é possível receber o salário maternidade. Porém para ter direito ao benefício será necessário ao menos 10 meses de contribuição, mas vale [...]
A chegada de uma criança seja de uma gestação ou adoção, é uma grande alegria para todos, é um momento de muitas mudanças, uma delas é a preocupação em conciliar o trabalho e os cuidados com a família. O salário-maternidade é um benefício criado para amparar as mães e pais neste momento tão importante no [...]