Atenção, colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (os famosos CACs)! Uma mudança significativa na fiscalização de suas atividades está prestes a acontecer. A Polícia Federal (PF) vai substituir o Exército e passará a ser a única responsável por essa tarefa a partir do dia 1º de julho de 2025. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (15 [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois disso, deve seguir para a Câmara dos [...]
Quando falamos em violência no Brasil, o primeiro pensamento geralmente recai sobre o número de homicídios, assaltos ou sobre a sensação de insegurança nas ruas. No entanto, o que poucas pessoas percebem é que, por trás dessas estatísticas sociais, existe um custo econômico brutal que afeta diretamente a produtividade, o orçamento público e a sustentabilidade [...]
A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança Pública” será mediado pela presidente [...]
Além de policiais em geral, a medida beneficia bombeiros, guardas municipais e agentes do sistema socioeducativo O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da segurança pública, como policiais e bombeiros. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera quatro leis tributárias. A [...]
O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que penaliza com detenção de seis meses a dois anos, e multa, quem portar arma de fogo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A regra é válida para quem tem porte autorizado ou não de armas. Pela proposta, [...]
Os investimentos do Governo do Estado na Segurança Pública de Mato Grosso resultaram na redução de crimes contra o patrimônio nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Só nos casos de roubo, por exemplo, houve queda de 23%, conforme dados do Observatório da Secretaria de Estado de Segurança [...]
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir que sejam considerados agentes de segurança pública. A audiência discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 365/17, do ex-deputado Laudivio Carvalho, que cria os corpos de segurança socioeducativa para supervisionar e coordenar as atividades [...]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil. No mesmo evento – a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia –, foi também lançada a Carteira Digital do [...]
Criado pela Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (Sempi), o protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado, no dia 19 de junho. O protocolo visa estabelecer formas [...]
Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada, em nota, pelo governo do Paraná. De acordo com o comunicado, o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o [...]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual, e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados e de condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Meira [...]
Em alusão à campanha Junho Violeta, que visa conscientizar a população sobre a importância de combater todas as formas de violências contra a pessoa idosa, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis (1ª DAV – Palmas) e da Escola Superior de Polícia (Espol), realiza, nesta semana, uma programação [...]
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A [...]
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