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Por Comunicação Social “Desafios e planejamento fiscal” foi o tema do segundo painel, na tarde do dia 4 de outubro, dentro da programação do IV Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público. Participaram da discussão do tema Pedro Jucá, subsecretário de Políticas e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Helio Tollini, [...]
Por Fabrício Santos Comunicação CFC Durante a 7ª edição do Encontro Luso-Brasileiro de Contabilidade e do XV Fórum da Mulher Contabilista do Estado da Bahia, realizado no dia 31 de março, na Casa do Comércio, em Salvador (BA), a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), Maria Clara Cavalcante Bugarim, ministrou palestra magna sobre “O [...]
SIGA o FISCO: Legislação tributária e fiscal: Suspenso pacote d..."As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa" Fonte: SIGA o FISCO: Legislação tributária e fiscal: Suspenso pacote d... Contabilidade em São Bernardo do Campo e Grande SP. Atendemos todo o Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, [...]
SIGA o FISCO: Bloco K – Alterado o calendário de início da obrig...: Por Josefina do Nascimento O Calendário de exigência do Bloco K foi alterado novamente A alteração veio com a publicação ..."As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa" Fonte: SIGA o FISCO: Bloco K – Alterado o calendário de [...]
Por Josefina do NascimentoO Calendário de exigência do Bloco K foi alterado novamenteA alteração veio com a publicação do Ajuste Sinief nº 25/2016 (DOU de 15/12), que modificou dispositivos do Ajuste Sinief nº 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente à obrigatoriedade de escrituração do Bloco K - Livro de Registro [...]
Por Josefina do NascimentoPrograma anunciado pelo governo federal (15/12) prevê Regularização Tributária e DesburocratizaçãoDepois de muitas solicitações da sociedade e dos empresários, o governo federal parece que vai tentar "desatar o seu próprio nó", principalmente no tange à simplificação das obrigações acessórias.O programa anunciado prevê incentivo à regularização de débitos tributários e também a simplificação [...]
Fonte: Agência BrasilO pacote prevê simplificação das obrigações fiscaisConfira:Governo simplificará pagamento de obrigações trabalhistas para empresasO governo estenderá às empresas o eSocial, sistema que simplifica o pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias de empregados domésticos. A medida faz parte do pacote de desburocratização anunciado hoje (15) pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Fazenda, [...]
Fonte: AgenciaBrasilParcelamento especial anunciado pelo governo federal beneficia pessoas físicas e jurídicas, mas não contempla débitos inscritos em dívida ativa.Os contribuintes poderão liquidar através do parcelamento especial débitos federais e previdenciários vencidos até 30 de novembro deste ano, não inscritos em dívida ativa.Confira notícia veiculada pela Agência BrasilO programa de regularização de dívidas tributárias anunciado [...]
Fonte: Agência BrasilO parcelamento especial beneficia pessoas físicas e jurídicas, mas não contempla débitos inscritos em dívida ativa.Os contribuintes poderão liquidar através do parcelamento especial débitos federais e previdenciários vencidos até 30 de novembro deste ano, não inscritos em dívida ativa.Confira matéria divulgada pela Agência Brasil.Meirelles: parcelamento especial de dívidas renderá ao menos R$ 10 [...]
Fonte: Agência SenadoO Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados [...]
Por Josefina do NascimentoProjeto de Lei prevê “nova” contribuição previdenciária para micro e pequenas empresasO Projeto de nº 4.426/2016 em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir as micro e pequenas empresas o mesmo tratamento concedido as empresas de médio e grande porte pela Lei nº 12.546/2011, que substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de [...]
Prazo de opção ao parcelamento autorizado pela Lei Complementar nº 155/2016 começou dia 12 deste mês e vai até o dia 10 de março de 2017Fonte: Receita FederalComitê Gestor do Simples Nacional e Receita Federal disciplinam parcelamento de débitos do Simples NacionalForam publicadas no Diário Oficial da União de hoje a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução [...]
Fonte: Receita FederalNos Estados que não adotaram sublimites e no Distrito Federal será utilizado o limite máximo do Simples Nacional – R$ 3.600.000Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Resolução CGSN nº 130, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos [...]
Por Joice BaceloFonte: Valor EconômicoUma sociedade formada por profissionais de engenharia e arquitetura conseguiu reverter, na Justiça, o enquadramento definido pelo Fisco de São Paulo para fins de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). O município havia alterado o regime de tributação da companhia no começo do ano. Ela deixou de ser considerada como sociedade [...]
"As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa" Fonte: Legislação tributária e fiscal: Suspenso pacote de bondade tributária Contabilidade em São Bernardo do Campo e Grande SP. Atendemos todo o Grande ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, e Grande São Paulo. Abra sua Empresa Conosco! [...]
