A Revisão da Vida Toda pode ser julgada a qualquer momento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tudo indica que isto aconteça agora em agosto. A proposta pede a inclusão das contribuições que foram feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de julho de 1994 entrem no cálculo. A intenção é aumentar o [...]
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados. Agora a proposta segue para ser aprovada pelo Senado Federal, caso não haja alterações e nem rejeição o texto será sancionado pelo Presidente da República. MP que altera as regras trabalhistas O novo texto com mudanças na legislação [...]
Um abono extra de R$ 2 mil poderá ser concedido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos é o que deseja Jefferson Leone (Bahia) com o apoio de mais de 26 mil pessoas. A proposta dele acabou repercutindo no Senado. O texto de Leone diz que receberia o abono [...]
Em decorrência dos impactos socioeconômicos da pandemia do covid-19, o Governo Federal teve que tomar uma série de medidas visando o amparo do cidadão brasileiro, em especial aqueles que possuem baixa renda. Neste sentido, assim como em 2020, em 2021 houve a antecipação do 13º salário, devido aos trabalhadores normalmente no final do ano. Em [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá oferecer um abono extra de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas. A proposta é do Jefferson Brandão Leone (Bahia). Mais de 26 mil pessoas estão apoiando a ideia, que acabou repercutindo no Senado Federal. Segundo o texto, receberia o abono quem ganha até três salários mínimos [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou o 13° salário dos aposentados e pensionistas. Como aconteceu no ano passado, em 2021, os aposentados vão ficar sem um dinheiro extra no final do ano. Desde 2020 vem se falando numa possível liberação de um pagamento extra em dezembro, como se fosse um 14° salário para [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei que inclui gestantes, lactantes e puérperas grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) para vacinação contra a covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Oriundo do Senado, o texto estabelece ainda que crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projeto volta à Câmara. O [...]
As novas regras para solicitar o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudaram. Lembrando que o benefício é concedido quando a mulher precisa se afastar do trabalho para ter seu filho ou se estiver num processo de adoção. Sendo que o INSS irá avaliar a solicitação da titular, podendo o procedimento demorar mais [...]
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A isenção, de acordo com o projeto, iria até 2026. O projeto de lei (PL) segue para a Câmara dos Deputados. REUTERS/Roosevelt [...]
O Senado aprovou na terça-feira (25) um projeto de lei que vai incentivar as empresas na contratação do jovem de 16 a 29 anos que não tenham experiência no mercado de trabalho. O incentivo que será dado as empresas serão a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade [...]
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o [...]
O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços [...]
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus. De acordo com o texto aprovado, a “ampla vacinação” se refere a 70% da população brasileira. O projeto segue para a Câmara. Inauguração [...]
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