O Senado aprovou a na terça-feira (28) Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6% o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de turismo brasileiras. A alíquota em vigor desde 2020 era de 25%. A redução tem por objetivo incentivar a recuperação do setor, um dos negócios mais prejudicados durante a pandemia de [...]
O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta (8). A cerimônia também lembrará o Marco Legal da Primeira Infância, cuja lei foi promulgada em 8 de março de 2016 (Lei 13.257) e segue o mesmo sentido de defesa dos direitos humanos fundamentais. Autora [...]
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada ainda no governo Bolsonaro, [...]
O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro e o coordenador do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG), realizaram uma reunião preparatória hoje, na Câmara. “Neste momento, estamos tratando dos procedimentos do grupo [...]
Você sabe como funciona a aposentadoria do Policial Civil e Federal (PF e PRF)? O Policial Civil e Federal (PF, PRF, PFF, Câmara e Senado) tem direito a uma aposentadoria especial com regras diferenciadas, com menos tempo de contribuição do que os demais servidores públicos. E até mesmo sem idade mínima, a depender do caso. Todavia, [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta segunda-feira (13), para discutir a reforma tributária. Ele pretende alinhar as equipes do governo e do Parlamento para avançar na discussão. O tema mobiliza vários senadores, como Jorge Kajuru (PSB-GO), Alan Rick (União-AC) e Margareth Buzetti (PSD-MT). por Agência [...]
O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para [...]
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do Senado. A lista de aprovados, por cargo e ordem de classificação, está no site da instituição. O edital do concurso, lançado em agosto de 2022, ofereceu um total de 1.002 vagas, sendo 980 [...]
Aconteceu hoje, terça-feira (10), no Senado federal, a votação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. Na segunda-feira (09), aconteceu uma votação simbólica na Câmara, onde não houve necessidade de contar os votos, porém existiu 8 votos contrários, entre [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição, nesta terça-feira (6). A medida tem como intenção garantir os recursos para os programas sociais no Orçamento da União de 2023, como continuar pagando o valor de R$ 600 ao Auxílio Brasil, que a partir [...]
Cuidado com as falsas notícias que circulam na internet dizendo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas – é FAKE! Na verdade o que existe é um projeto de lei que está em tramitação. O PL 4367/20 deveria criar de forma extraordinária um [...]
A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos elas já estavam aprovadas pela Câmara dos Deputados e também foram aprovas pelo plenário, porém ainda necessitam passar pela sanção presidencial. Confira agora detalhes sobre cada uma delas! MP 1.113/2022 A MP 1.113/2022 prevê mudanças o [...]
O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do [...]
Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais para empréstimos do Pronampe e que dispensa as empresas de cumprir a exigência de manutenção de empregos. A intenção é facilitar o crédito para micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da Economia, [...]
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