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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do Senado. A lista de aprovados, por cargo e ordem de classificação, está no site da instituição. O edital do concurso, lançado em agosto de 2022, ofereceu um total de 1.002 vagas, sendo 980 [...]
Aconteceu hoje, terça-feira (10), no Senado federal, a votação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. Na segunda-feira (09), aconteceu uma votação simbólica na Câmara, onde não houve necessidade de contar os votos, porém existiu 8 votos contrários, entre [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição, nesta terça-feira (6). A medida tem como intenção garantir os recursos para os programas sociais no Orçamento da União de 2023, como continuar pagando o valor de R$ 600 ao Auxílio Brasil, que a partir [...]
Cuidado com as falsas notícias que circulam na internet dizendo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas – é FAKE! Na verdade o que existe é um projeto de lei que está em tramitação. O PL 4367/20 deveria criar de forma extraordinária um [...]
A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos elas já estavam aprovadas pela Câmara dos Deputados e também foram aprovas pelo plenário, porém ainda necessitam passar pela sanção presidencial. Confira agora detalhes sobre cada uma delas! MP 1.113/2022 A MP 1.113/2022 prevê mudanças o [...]
O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do [...]
Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais para empréstimos do Pronampe e que dispensa as empresas de cumprir a exigência de manutenção de empregos. A intenção é facilitar o crédito para micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da Economia, [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício colocou em discussão novamente a possível liberação do 14° salário em 2022. Desde 2020 que os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos [...]
A suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, impede que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham seus pagamentos suspensos. A prova de vida só voltará a ser exigida no ano que vem, já que a decisão do Congresso, suspende a comprovação até dezembro de [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do Governo Federal e suas ações no combate ao Coronavírus no País deve entregar seu parecer na próxima semana. Neste relatório, a CPI apresentará o resumo dos depoimentos de supostos envolvidos e testemunhas no caso que acusa o Governo de má gestão dos recursos públicos na [...]
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada. De iniciativa do deputado William Woo (PV-SP) e [...]