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A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos elas já estavam aprovadas pela Câmara dos Deputados e também foram aprovas pelo plenário, porém ainda necessitam passar pela sanção presidencial. Confira agora detalhes sobre cada uma delas! MP 1.113/2022 A MP 1.113/2022 prevê mudanças o [...]
O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que será criado um auxílio para os caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Em reunião com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), do [...]
Mais um capítulo da novela da Reforma Tributária não aconteceu na última terça-feira, dia 31. A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais para empréstimos do Pronampe e que dispensa as empresas de cumprir a exigência de manutenção de empregos. A intenção é facilitar o crédito para micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da Economia, [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do benefício colocou em discussão novamente a possível liberação do 14° salário em 2022. Desde 2020 que os aposentados e pensionistas do INSS estão recebendo o 13° salário antecipadamente. Nos [...]
A suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, impede que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham seus pagamentos suspensos. A prova de vida só voltará a ser exigida no ano que vem, já que a decisão do Congresso, suspende a comprovação até dezembro de [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a gestão do Governo Federal e suas ações no combate ao Coronavírus no País deve entregar seu parecer na próxima semana. Neste relatório, a CPI apresentará o resumo dos depoimentos de supostos envolvidos e testemunhas no caso que acusa o Governo de má gestão dos recursos públicos na [...]
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada. De iniciativa do deputado William Woo (PV-SP) e [...]
O 14° salário vem sendo um motivo para vários debates, principalmente pelo fato de ter sido divulgado em 2020, como uma ajuda para os aposentados e pensionistas do INSS que naquele ano tiveram o 13° salário antecipado devido à pandemia de Covid-19. Agora, o assunto volta novamente, isso porque o 13° salário foi antecipado para [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República. Foto: [...]
A liberação do 13° salário do INSS que deverá acontecer entre abril e maio, reascendeu a discussão sobre 14° salário. Embora, o governo não tenha definido oficialmente uma data para pagar a primeira parcela do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipadamente. fonte: google O governo diz estar esperando a votação do [...]
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais [...]