O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada. De iniciativa do deputado William Woo (PV-SP) e [...]
O 14° salário vem sendo um motivo para vários debates, principalmente pelo fato de ter sido divulgado em 2020, como uma ajuda para os aposentados e pensionistas do INSS que naquele ano tiveram o 13° salário antecipado devido à pandemia de Covid-19. Agora, o assunto volta novamente, isso porque o 13° salário foi antecipado para [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do presidente da República. Foto: [...]
A liberação do 13° salário do INSS que deverá acontecer entre abril e maio, reascendeu a discussão sobre 14° salário. Embora, o governo não tenha definido oficialmente uma data para pagar a primeira parcela do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipadamente. fonte: google O governo diz estar esperando a votação do [...]
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção do Senado, que conseguiu em pouco tempo aprovar o apoio creditício apontado como o mais [...]
Tudo indica que um novo auxílio poderá surgir ainda em 2020. Trata-se do Abono Emergencial de Natal para aposentados e pensionistas do INSS durante a crise da da pandemia do novo coronavírus. Porém, a proposta apresentada no Congresso Nacional, precisará de um voto da população, a chamada petição online, para que os senadores possa apreciar. [...]
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há instituições que reduziram o valor de suas [...]
A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23). “Aos 49 minutos do segundo tempo”, como disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), foi feita, com aprovação unânime, a última alteração ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019: a retirada do “enquadramento por periculosidade” da proposição, já [...]
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, recentemente, estudo destacando que entre os 30 países que possuem a maior carga tributária, o Brasil é o lanterna quando o assunto é o retorno em serviços para a sociedade. No ranking divulgado pelo instituto, a Irlanda é apontada como o país que mais tem retorno sobre [...]
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