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Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária
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Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-10-23T09:27:42-03:0023 outubro, 2023|

A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram entregues pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). por Agência Senado O post [...]

Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-05-18T11:22:04-03:0018 maio, 2023|

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. O requerimento para a instituição da comissão (RQS 479/2023) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A comissão, composta por nove membros titulares e [...]

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