O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Os requisitos para a aprovação do benefício são: para as pessoas com deficiência a constatação da incapacidade de longo prazo, e para todos os casos a comprovação da condição de baixa renda, ter [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cancela o benefício de pessoas com o mesmo nome. Casos de quem tem o nome igual são identificados pelo instituto por meio de batimentos de dados com outras bases do governo para identificar indícios de óbitos. Importante ressaltar que não há cancelamento do benefício, mas suspensão do [...]
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento obrigatório que deve ser feito anualmente, cujo intuito é confirmar que o beneficiário ainda está vivo e, portanto, tem o direito de continuar recebendo os valores. Em suma, a prestação de fé é um critério base para manutenção de benefícios previdenciários, [...]
Dentre os maiores receios dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), certamente o mais temido é a suspensão dos pagamentos mensais. Afinal, na grande maioria dos casos, o benefício é a principal fonte de renda voltada ao sustento do segurado e de sua família. Nestas conjunturas, ninguém quer ser [...]
De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os próximos 150 dias, a autarquia iniciará um novo processo de revisão de benefícios pagos indevidamente. Caso seja encontrada alguma irregularidade ligada aos repasses e manutenção do benefício, os pagamentos serão suspensos ou até mesmo cancelados. Diante disso, é necessário que os segurados [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões E cada um destes proventos possuem certas regras de concessão. Contudo, não basta se enquadrar nos requisitos para receber o benefício, tendo em vista que a autarquia verifica com uma certa frequência se o segurado ainda [...]
Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem não saber, mas existe sim a possibilidade de o órgão cortar os pagamentos da respectiva pensão, aposentadoria ou auxílio. Até porque, a autarquia não apenas se responsabiliza pela concessão do benefício, mas também pela sua manutenção. Diante disso, é de suma importância que [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece um programa de revisão não somente para concessão dos benefícios, mas também voltada a sua manutenção. Ou seja, a autarquia verifica com uma certa frequência se o segurado ainda atende aos requisitos de elegibilidade, para assim continuar recebendo o provento. Em suma, quando é encontrado irregularidades no [...]
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. O procedimento é obrigatório, então, quem não participa tem seu benefício suspenso. No entanto, diante das dificuldades causadas pela pandemia, o bloqueio dos benefícios continua suspenso. É o que determina a [...]
Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por [...]
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