A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação está questionando a correção monetária e pede que seja aplicado um dos índices de inflação ao consumidor. Atualmente o saldo das contas vinculadas do FGTS são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) que está zerada, [...]
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que a qualquer momento pode decidir sobre a matéria. O STF já decidiu que a TR Taxa Referencial) é inconstitucional para correções monetárias de precatórios e débitos trabalhistas. A TR prejudicou milhões de trabalhadores que possuem [...]
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá chegar até R$ 66 mil para quem entrar com uma ação de correção dos valores do fundo. Os trabalhadores que tiveram recolhimento do FGTS no período de 1999 até os dias atuais, vão ter a oportunidade de entrar com uma ação para solicitar [...]
A correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) usando a Taxa Referencial (TR) está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque a TR está fazendo os trabalhadores perderem seu dinheiro para a inflação. Múltiplas ações na Justiça pedem alteração para um índice que possa trazer melhor rentabilidade. A questão é [...]
O FGTS está em discussão no STF (Tribunal Superior Federal), o que está sendo analisado pelos ministros do Supremo é a forma de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora, o julgamento tenha sido adiado, sem uma nova data para voltar ao debate, entidades que representam os trabalhadores pressionam a [...]
A ação que pede a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ADI5090 foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda agora uma nova data para julgamento. A ação de correção do Fundo de Garantia pode beneficiar cerca de 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária do FGTS por um índice de inflação. A postergação da decisão frustra a expectativa dos trabalhadores que tiveram saldos nas [...]
WhatsApp: 11 96326-6666