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TRFs

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CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais

Por |25 outubro, 2023|

Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, a Advocacia–Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os Tribunais Regionais Federais assinaram, na segunda-feira (23/10), Portaria conjunta para reduzir o contencioso e o estoque de execuções fiscais no âmbito da Justiça [...]

Segurados que vão receber uma Bolada do INSS

Por |9 dezembro, 2022|

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão ou concessão de benefícios. Eles terão direito de receber até 60 salários mínimos. Segundo informações, o Conselho de Justiça Federal já autorizou o pagamento de R$ 1,877 bilhão em Requisições de Pequeno Valor (RPV). Quem [...]

Precatórios do INSS serão pagos até início de agosto. Veja se tem direito

Por |7 julho, 2022|

O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai liberar em julho os  precatórios alimentícios e comuns de 2022, incluindo os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, os beneficiários devem receber somente na primeira quinzena de agosto. Podem receber os precatórios de 2022 aquelas pessoas que tiveram ordem de pagamento emitida pela Justiça entre [...]

Pagamentos de precatórios do INSS começam em julho

Por |25 junho, 2022|

Vão ser liberados R$ 25,4 bilhões destinados aos pagamentos de precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começam a partir de julho. A liberação acontece através do Conselho de Justiça Federal (CJF) e os valores estão reservados aos aposentados que venceram o INSS na justiça em ações que solicitaram a revisão de seus [...]

INSS libera R$ 25 bilhões de precatórios em julho

Por |16 junho, 2022|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar aos segurados que ganharam ações na justiça, R$ 25 bilhões de precatórios, conforme anunciou o Conselho de Justiça Federal (CJF). Cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) que são responsáveis pelo processamento dos precatórios, já receberam os ofícios de pagamento. A quantia será liberada conforme o cronograma de [...]

Aposentados e pensionistas podem ter direito a R$ 2 bilhões em atrasados

Por |29 abril, 2022|

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o Instituto vão receber em abril, algo em torno de 1,9 bilhão e RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Cerca de 122,4 mil segurados devem ter acesso ao dinheiro neste lote mensal. Vão ter direito a um RPV (atrasados no [...]

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