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TUST

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Conta de luz: você pode receber em dobro por cobrança indevida

Por |23 março, 2023|

Muitos brasileiros não costumam conferir a conta de luz. Muitos pagam achando que é apenas pelo consumo. Por isso, cobranças indevidas na tarifa de energia estão passando despercebidas.O post Conta de luz: você pode receber em dobro por cobrança indevida apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo [...]

Conta de luz volta a ficar mais cara com cobrança do ICMS

Por |16 fevereiro, 2023|

A conta de luz dos brasileiros voltará a ficar mais cara com a recente decisão que permite aos estados cobrarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Com a permissão, os estados voltarão a cobrar o ICMS sobre o sistema de distribuição (TUSD) [...]

Estados poderão voltar a cobrar tarifa de uso do sistema de transmissão TUST e TUSD

Por |11 fevereiro, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal, suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica. Com a decisão do Supremo, publicada nesta quinta-feira (9), os estados [...]

Conta de luz: brasileiros podem pedir restituição de 60 meses de ICMS

Por |19 janeiro, 2023|

Uma das coisas que o ser humano não conseguirá viver sem é a energia elétrica, afinal, é por ela que você consegue ligar o computador, a TV, o microondas, o forno elétrico e tantas outras coisas. E claro, que tudo isso tem um custo, que você terá que pagar ao receber a tarifa de energia [...]

Você pode receber 60 meses de ICMS cobrados na conta de luz

Por |3 dezembro, 2022|

Todo o cidadão quando recebe a sua conta de luz vai direto ver o valor da conta e não verifica as outras cobranças que são feitas na conta. Mas o certo é verificar tudo o que é cobrado na sua fatura de energia elétrica. Além do consumo, outros custos estão sendo cobrados de você, como [...]

Proposta susta resoluções da Aneel a respeito de tarifas de transmissão

Por |3 novembro, 2022|

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/22 susta duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editadas em junho e setembro deste ano, que tratam da definição da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, [...]

Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD.

Por |25 julho, 2022|

Os estados reduziram as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, mas muitos ainda são omissos sobre a exclusão da TUSD e TUST. O post Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD. apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]

Conta de luz: saiba como receber até 60 meses de ICMS indevido

Por |8 julho, 2022|

Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz. Ainda sim, quase nunca, nos atentamos ao que está sendo cobrado na fatura, de maneira que geralmente só direcionamos nossa atenção ao valor final, até porque, esta situação, em geral é marcada por uma sensação [...]

Conta de luz: veja como receber 60 meses de ICMS indevido

Por |6 abril, 2022|

No momento de pagar a conta de luz, em geral, o consumidor apenas confere o valor total da fatura, de modo a não verificar os encargos cobrados naquele mês. Contudo, é importante estar ciente da carga tributária em questão, para não acabar pagando o que não devia.  Segundo a Constituição Federal, a energia elétrica é [...]

ICMS indevido na conta de luz: veja como recuperar os valores 

Por |28 fevereiro, 2022|

Chegado o momento de pagar a conta de luz, é comum que o consumidor apenas verifique o valor total a ser desembolsado naquele mês. No entanto, é importante analisar a fatura, pois pode haver uma cobrança pela qual você não deveria arcar. Entenda no decorrer do artigo.  O ICMS trata-se de um imposto estadual que [...]

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