Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida uma data para o fim do vínculo empregatício, ainda no momento em que o funcionário for admitido. À grosso modo, o trabalhador ingressa em um novo emprego, já sabendo [...]
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido entre empregador e empregado é algo relativamente comum, e pode ser motivado por diversas razões. Lembrando que a rescisão contratual pode partir de ambas partes, podendo ser um desejo tanto do patrão quanto do funcionário. [...]
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de ser inválido o acordo que visa o parcelamento das verbas rescisórias, tendo em vista o caráter cogente dos §§ 6º e 8º do art. 477 da CLT, os quais disciplinam que o pagamento das verbas [...]
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa, seja por justa causa ou não, seja por decisão da empresa ou do próprio empregado. Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas e como elas devem ser pagas. Outra dúvida muito comum entre as [...]
A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com o objetivo de dar um final a esta relação faz-se necessário o pagamento dos direitos aos herdeiros legais. A estes valores chamamos de verbas rescisórias. Com a morte do [...]
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. Esse tipo de contrato é o instrumento ideal realizado entre empresa e empregado para que [...]
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos são pagos conforme o tipo de desligamento, sendo que, em alguns casos, o funcionário recebe todas as verbas e, em outras situações, apenas duas ou três. Contudo, a rescisão do contrato só se torna oficial [...]
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da empresa. Seu objetivo é funcionar como uma espécie de notificação, para que ambas as partes consigam se preparar até a saída do funcionário. Ele funciona como uma [...]
Dentre as dúvidas mais pertinentes dos trabalhadores, cabe destaque a questão sobre quais multas rescisórias o funcionário tem direito em casos de demissão. Nesta linha, o que será recebido irá variar conforme o caso. Em casos de dispensa sem justa causa, ou seja, quando o empregador não tem mais interesse nos serviços do empregado, por [...]
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim do vínculo empregatício. Sobre este ponto, é preciso entender que a rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer pelos mais diversos motivos. Sendo assim, as verbas rescisórias recebidas pelo trabalhador ao fim do vínculo [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um direito de todo trabalhador CLT, todavia, o acesso aos valores depositados no fundo, somente são permitidos em situações específicas. Dentre as possibilidades de saque do FGTS, está a retirada do fundo em casos de demissão, todavia, nem todos os tipos de dispensa [...]
A rescisão de contrato é um documento que formaliza o fim de uma relação empregatícia. Nesse documento, estão redigidas todas as informações importantes sobre o vínculo trabalhista, como: data da admissão, demissão e os valores a serem pagos ao funcionário. Contudo, a rescisão do contrato só se torna oficial por meio da assinatura do Termo [...]
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