Pelos mais diversos motivos, trabalhadores desejam sair do atual emprego, seja para abocanhar uma melhor oportunidade salarial, migrar de área de atuação, reservar um tempo para outras atividades, entre outros diversos exemplos. Contudo, nesse momento, é sempre importante estar ciente de quais direitos estão envolvidos no processo atrelado ao pedido de demissão. Esta importância se [...]
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido entre empregador e empregado é algo relativamente comum, e pode ser motivado por diversas razões. Lembrando que a rescisão contratual pode partir de ambas partes, podendo ser um desejo tanto do patrão quanto do funcionário. [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos principais direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, o benefício representa uma espécie de “poupança” que deve ser obrigatoriamente concedida a todos os cidadãos que atuam com carteira assinada. Em outras palavras, o FGTS é um fundo reserva que poderá ser acessado [...]
No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos valores que ele deve receber. Neste âmbito, podemos citar verbas como o FGTS, 13º, seguro-desemprego, dentre outros exemplos. No entanto, antes de qualquer coisa, é preciso saber como esse vínculo empregatício foi encerrado, visto que [...]
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa, seja por justa causa ou não, seja por decisão da empresa ou do próprio empregado. Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas e como elas devem ser pagas. Outra dúvida muito comum entre as [...]
Infelizmente, ainda é muito comum se deparar com casos de empresas que praticamente forçam algum de seus funcionários a pedir as contas. A prática se faz bem presente, atualmente, nas relações de trabalho, logo, torna-se de suma importância entender os direitos dos trabalhadores nestes casos. Em suma, empregadores optam por essa má conduta por não [...]
O aviso prévio é uma das principais determinações legais a serem seguidas no momento em que um contrato de trabalho é encerrado, seja por decisão do funcionário ou da empresa. Seu objetivo é funcionar como uma espécie de notificação, para que ambas as partes consigam se preparar até a saída do funcionário. Ele funciona como uma [...]
Dentre as frequentes mais dúvidas levantadas entre os trabalhadores é referente a quais direitos o trabalhador irá receber ao fim do vínculo empregatício. Sobre este ponto, é preciso entender que a rescisão de um contrato de trabalho pode ocorrer pelos mais diversos motivos. Sendo assim, as verbas rescisórias recebidas pelo trabalhador ao fim do vínculo [...]
A rescisão de contrato é um documento que formaliza o fim de uma relação empregatícia. Nesse documento, estão redigidas todas as informações importantes sobre o vínculo trabalhista, como: data da admissão, demissão e os valores a serem pagos ao funcionário. Contudo, a rescisão do contrato só se torna oficial por meio da assinatura do Termo [...]
Quando um contrato trabalhista chega ao fim, o funcionário de determinada empresa deve receber o valor proveniente das verbas rescisórias, momento em que é imprescindível ter conhecimento sobre os direitos com a finalidade de verificar detalhadamente se o empregador realmente efetuou o pagamento da maneira adequada. Saldo de salário O saldo do salário é o [...]
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