O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador configurada pela existência de determinados requisitos legais. De acordo com o artigo 3º da CLT: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a [...]
Existem vários tipos de vínculos de trabalho no Brasil e cada um possui suas particularidades. É comum que um mesmo trabalhador passe por mais de um desses vínculos durante sua carreira profissional, nesses casos como fica a aposentadoria? Por que a categoria de vínculo de trabalho é importante na aposentadoria? Existem vários tipos de regimes [...]
O Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário sempre andaram lado a lado, e isso fica mais evidente quando chega o momento da sua aposentadoria. Mas podem ocorrer situações no seu vínculo de emprego que geram reflexos diretos nos seus direitos previdenciários. Quer saber quais são estas situações? Continua comigo aqui no post que você entenderá: [...]
Ao contrário do vínculo de trabalho, que é a relação direta entre empresa e empregador que garante acesso aos benefícios da CLT, o vínculo empregatício pode ser uma alternativa para prestadores de serviços terem acesso aos mesmos benefícios da CLT. Porém, boa parte dos trabalhos em regime de PJ foram escolhidos justamente para acabar com a obrigatoriedade [...]
O Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) convocaram para hoje uma nova paralisação de entregadores de aplicativos. Esta é a segunda mobilização em menos de 15 dias já que no dia 1º de julho profissionais de todo o pais fizeram ato semelhante. Atualmente, quase quatro milhões de autônomos vivem [...]
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