Vencimento

Obrigação

Descrição

23/01/2023

SCANC

Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases

Entrega das informações por transmissão eletrônica de dados (SCANC), relativas a operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com álcool etílico anidro combustível ou Biodiesel B100

25/01/2023

COFINS

Álcool

Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

COFINS

Cervejas

Tributação de Bebidas Frias – Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

COFINS

Demais Bebidas

Tributação de Bebidas Frias – Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

COFINS

Demais Empresas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022, devida pelas demais pessoas jurídicas

25/01/2023

IOF

De 11 a 20 de Janeiro de 2023

Operações de crédito – Pessoa jurídica

Operações de crédito – Pessoa física

Operações de câmbio – Entrada de moeda

Operações de câmbio – Saída de moeda

Aplicações financeiras

Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97)

Seguros

Ouro, ativo Financeiro

25/01/2023

IPI

IPI apurado no mês de dezembro/2022, relativo às operações realizadas com os produtos classificados nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.04, 87.05, 87.11 e veículos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI

25/01/2023

IPI

IPI apurado no mês de dezembro/2022, relativo aos produtos classificados no Capítulo 22 (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres).

25/01/2023

IPI

IPI apurado no mês de dezembro/2022, relativo às operações com cigarros classificados no código 2402.90.00 e “demais produtos”, com exceção de bebidas do Capítulo 22 e cigarros (código 2402.20.00)

25/01/2023

IPI

IPI apurado no mês de dezembro/2022, relativo às operações realizadas com cervejas.

25/01/2023

IPI

IPI apurado no mês de dezembro/2022, relativo às operações realizadas com as demais bebidas frias

25/01/2023

PIS/PASEP

Álcool

Regime Especial de Tributação relativo aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

PIS/PASEP

Cervejas

Tributação de Bebidas Frias – Cerveja relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

PIS/PASEP

Demais Bebidas

Tributação de Bebidas Frias – Demais Bebidas relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022

25/01/2023

PIS/PASEP

Demais Empresas

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2022 devida pelas demais pessoas jurídicas

25/01/2023

PIS/PASEP

Folha de Pagamento

Contribuição relativa aos fatos geradores ocorridos no mês dezembro/2022 devida pelas entidades sem fins lucrativos e pelas cooperativas

25/01/2023

IRRF

IRRF com periodicidade decendial relativo a fatos geradores ocorridos de 11 a 20/01/2023, incidentes sobre rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e multas ou qualquer vantagem