O Programa tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica.

Aconteceu em Brasília, no dia 9 de abril, o primeiro encontro do programa “Consciência e Ação” do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade promover ações destinadas à consolidação de esforços para a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica, na perspectiva de apoiar e fortalecer a implementação dos temas transversais contemporâneos da Base Nacional Comum Curricular que compõem a macroárea “Economia”.

Participaram do evento representantes dos parceiros que compõem a iniciativa, como Ministério da Educação, Secretaria do Tesouro Nacional, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Caixa Econômica Federal, Superintendência de Seguros Privados, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e Receita Federal, além dos coordenadores técnicos do Programa Consciência e Ação nos Estados, Distrito Federal e Municípios. 

O objetivo do evento foi para apresentar as linhas gerais das dimensões da política, o documento referencial, as matrizes e para o encaminhamento das orientações à adesão, construção e implementação do programa. 

Participaram da mesa Estratégias do Programa Consciência e Ação, a responsável nacional pelo Programa de Cidadania Fiscal, analista-tributária, Ana Paula Sacchi Kuhar e a representante de Cidadania Fiscal da Delegacia de Fiscalização da Receita Federal (DEFIS) na 8ªRF, a analista-tributária, Priscila Pitta Penna, autora dos livros didáticos em educação fiscal “Guardiões da Liga Cidadã” e a “Casa do Tesouro e Mentes Pensantes Encaram Novos Desafios” e, da série de revistas “Tributos Uma Aventura no Tempo” já na segunda edição. Nessa participação, Priscila apresentou os conteúdos dos livros e revistas produzidos, suas propostas didático-pedagógicas e a forma de sua construção. 

Nesse evento, representaram ainda a Receita Federal a colaborada da gestão nacional e responsável regional de Cidadania Fiscal da 5ªRF analista-tributária Marirone Carvalho Ferreira de Lima, o responsável regional pela Cidadania Fiscal da 4ªRF auditor-fiscal Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior, a responsável regional da Cidadania Fiscal na 7ªRF, analista-tributária Carolina Rique Nepomuceno de Freitas, o delegado da Receita Federal em Feira de Santana, auditor-fiscal Gustavo Breitenbach e o responsável regional substituto e representante local de Cidadania Fiscal na Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, o analista-tributário Manoel Mendes Cerqueira Filho. 

Confira o vídeo e saiba mais. A participação da Receita Federal está consignada no minuto 2h59min até 3h13min.

por Receita Federal