A grande maioria dos empregadores, no ato da contratação de um novo colaborador, é de praxe que faça um contrato de experiência antes da efetivação. Como o próprio nome já sugere, a intenção é fazer um teste a fim de permitir ao empregador analisar se o contratado tem as qualidades necessárias para a função, e também permitir que o empregado analise se as condições de trabalho são atrativas. 

A duração deste tipo de contrato deve ter o prazo máximo de 90 dias.Caso alguma das partes entenda que a situação não correspondeu às expectativas, findado o período estipulado entre estes, a relação de emprego estará extinta, sem a necessidade de aviso-prévio e/ou pagamento de verbas rescisórias como multa de 40% do FGTS, liberação de guias para seguro-desemprego.

Quer saber mais detalhes sobre como funciona o contrato de experiência? Convidamos você a seguir na leitura.

Quais as vantagens do contrato de experiência?

Este contrato é vantajoso tanto para o patrão como para o empregado. Dentre as vantagens, é que há tempo hábil do empregador analisar o empregado. Ou seja, saber se ele realmente tem o perfil que precisa, observará o desempenho, a pontualidade, a conduta perante a resolução de problemas  e facilidade em trabalhar em equipe . 

Por outro lado, o empregado também analisará a estrutura da empresa, o transporte em sua ida e vinda ao trabalho, se o salário e benefícios são satisfatórios, se o empregador  tem conduta respeitosa e educada com seus subordinados e se a empresa traz a perspectiva de crescimento profissional. 

No término do contrato, o  empregador  ou empregado chegam à mesma conclusão que a experiência foi favorável,  ambos aprovaram a  experiência. O contrato passa  a ser automaticamente indeterminado,  com todos os  direitos trabalhistas em  vigor. 

Rescisão de contrato de experiência

No entanto, o contrato de trabalho a título de experiência pode não chegar ao fim. Isso ocorre quando uma das partes resolve não prosseguir com o contrato. Sendo assim, é preciso comunicar a rescisão contratual à outra parte.

Neste caso, a rescisão de contrato terá as seguintes verbas rescisórias: saldo de salário, 13º proporcional e férias proporcionais mais um terço. Pelo fato da rescisão estar na modalidade de contrato de experiência, não há incidência de  aviso prévio e a multa dos 40%  do FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço), o  empregado  recebe as verbas rescisórias e saca o  FGTS.

 A rescisão também poderá acontecer antes do término do contrato,  neste caso,  a parte que teve a iniciativa comunica a outra, e a rescisão terá como título: rescisão de antecipação de contrato. Contudo, a parte que rescindir o contrato antes do término pagará uma indenização a outra, que corresponde 50% dos dias que faltam para o encerramento do contrato.

Se a  antecipação de contrato ocorrer no mês que antecede o dissídio,  o empregador além de indenizar o empregado com 50% dos dias que faltam para término, também incidirá uma outra indenização que corresponde um salário do respectivo funcionário, desta forma, o empregador pagará na rescisão duas indenizações.

É possível recontratar ?

O empregador durante os próximos seis meses quiser recontratar o mesmo funcionário para a mesma função, não poderá fazer um novo contrato de trabalho a título de experiência, mas o contrato deverá ser contrato de trabalho indeterminado, seguindo todas as normas vigentes trabalhistas.

Conclusão

O  contrato de experiência não é obrigatório, mas é o recomendável, pois evita prejuízos trabalhistas para ambas as partes. O  empregador evita a gastos na rescisão, não tendo a  obrigatoriedade de pagar o  aviso prévio e a multa dos 40% do FGTS. 

Já para o empregado, que  teve  a iniciativa da rescisão,  não tem  a obrigatoriedade de cumprir ou sofrer o desconto do aviso prévio, receberá suas verbas rescisórias de direito e ainda poderá sacar o FGTS, referente aos depósitos dos meses em que esteve na condição de empregado.

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Fonte: Jornal Contábil
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