Já falamos várias vezes aqui no blog, sobre a importância de realizar um bom Planejamento Previdenciário antes de requerer o benefício para garantir uma aposentadoria mais vantajosa.

No post de hoje vamos explicar o Passo a Passo do Planejamento Previdenciário!

1º Passo – Análise do Período Contributivo

Inicialmente, realizamos uma análise completa de todo o período contributivo do segurado ou servidor público, observando todos os detalhes do contrato de trabalho na iniciativa privada ou período laborado para os órgãos públicos, confrontando-as com as informações trazidas no CNIS, no caso do segurado e/ou fichas financeiras no caso do servidor.

Essa análise preliminar do contrato de trabalho é de suma importância, pois, pode trazer informações que gerem situações que invalidem a contribuição.

2º Passo – Períodos Laborados e Não Pagos para o INSS

Havendo períodos laborados e não pagos para o INSS, verificamos a possibilidade de efetuar o pagamento de período não contribuído junto a Previdência Social, sempre com orientação de um advogado especialista.

3º Passo – Atividade Especial

Caso hajam períodos laborados em atividade especial, verificamos a possibilidade do reconhecimento deste período, desde que, o segurado ou servidor comprove a atividade profissional nociva à saúde, através da apresentação dos Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho (PPP e LTCAT).

4º Passo – Simulações de Aposentadoria

Analisado o tempo de contribuição do segurado ou servidor, são realizadas as simulações de aposentadoria, utilizando as Regras Previdenciárias, anterior ou após a Reforma da Previdência.

As simulações se aplicam tanto para o segurado do INSS, quanto ao servidor.

No caso deste último, há também os cenários de possibilidade de aposentadoria, dentro da legislação e esfera em que se encontra o servidor, bem como, simulações de períodos que contemplem INSS, podendo realizar períodos mistos (dois regimes previdenciários diversos).

5º Passo – O Valor da Sua Aposentadoria

No Planejamento você pode simular quanto deseja pagar a título de contribuição previdenciária para o INSS, entre 01 salário mínimo e o Teto Previdenciário.

Com isso, você saberá qual será o valor da sua aposentadoria, quando atingir os requisitos de cada regra previdenciária, além de saber o valor total do investimento que fará a título de INSS e imposto de renda.

6º Passo – Entrega do Parecer por Escrito

Por fim, é entregue ao segurado ou servidor público um Parecer por escrito com todas as informações acima mencionadas, para que, possa ter clareza de como ficará seu benefício previdenciário quando se aposentar.

Além de poder escolher qual faixa de contribuição melhor se adequa a sua expectativa, sabendo que lá na frente evitará surpresas desagradáveis, pois, todo o seu histórico de contribuições estará pronto para o pedido de aposentadoria.

7º Passo – Averbação do Tempo de Serviço (Servidor Público)

No caso do servidor, também importante, são as questões das averbações de tempo de serviço, que muitas vezes são feitas sem planejamento, o que acaba provocando a perda de uma oportunidade para um segundo benefício previdenciário.

8º Passo – Continuidade do Atendimento

Ao final, com a entrega do Parecer, restando dúvidas, há uma continuidade do atendimento pelos canais do Domeneghetti Advogados, entre eles, agendamento via plataforma de vídeo chamada, telefone, WhatsApp ou e-mail.

Documentos Necessários para o Planejamento

• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – fornecido na plataforma do MEU INSS (para o segurado do INSS);
• Fichas financeiras (para o servidor público);
• Simulação de Aposentadoria – fornecido na plataforma do MEU INSS;
• Carteiras de Trabalho;
• Certidão de Tempo Militar, se houver (para homens);
• Guias de Recolhimentos Previdenciários;
• Se o trabalhador tiver períodos insalubres, deverá apresentar os Laudos Técnicos de Segurança do Trabalho: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT);
• Entre outros.

Dica!

Se você quiser saber mais sobre o Planejamento Previdenciário, busque um advogado especialista em Direito Previdenciário para esclarecer todas as suas dúvidas.

Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público – OAB/SC 51.037.

Fonte: Domeneghetti Advogados Associados

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Fonte: Jornal Contábil
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