A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda se reuniram, em 18/5, para tratar de aspectos relacionados à Medida Provisória 1171/2023, que alterou o regime de tributação de ativos no exterior (detidos por pessoas físicas residentes no Brasil).

No encontro, o Ministério da Fazenda esteve representado por Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, e Daniel Lória, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Pela CVM, participaram o Presidente João Pedro Nascimento e Pedro Castelar, Chefe de Gabinete da Presidência.

“A CVM está sempre aberta ao diálogo e à escuta ativa. Agradeço ao Bernard Appy e ao Daniel Lória pela oportunidade de contribuirmos nas questões da Reforma Tributária relacionadas ao ambiente regulado pela Autarquia”, comentou o Presidente da CVM. “E ressalto o que tenho dito frequentemente: a CVM quer contribuir na implementação de Políticas Públicas importantes para o nosso país. Estamos muito honrados em trabalhar junto com o Ministério da Fazenda. Contem com a CVM”, concluiu João Pedro Nascimento.

por CVM