Demitir um funcionário pode ser um dos maiores desafios da carreira de um gestor. Principalmente, quando ele precisa despedir mais de um colaborador por vez.

Muitos momentos de crise levam as organizações à prática de demissão em massa. Porém, esse desligamento exige profissionalismo e delicadeza.

Antes de seguir com o desligamento coletivo, a organização precisa avaliar todas as opções e se essa for a única solução, é importante ser transparente com os funcionários que estão sendo desligados.

Pensando nisso, preparamos esse artigo para você entender o que é demissão em massa, como ela pode ser feita e o que a CLT diz.

O que é a demissão em massa?

A demissão em massa, também conhecida como dispensa coletiva, ocorre quando uma empresa realiza a demissão de várias pessoas ao mesmo tempo por um único motivo.

Nesse caso, não é feita a contratação de novos colaboradores para substituir os funcionários desligados.

Entretanto, se o desligamento de várias pessoas ocorrer ao mesmo tempo, mas, os motivos forem diferentes entre si, isso não é considerado como demissão em massa.

Não existe uma determinação de quantos funcionários devem ser desligados para que seja considerado uma demissão em massa. 

Porém, essa quantia deve gerar impacto na comunidade ou na organização.

O que pode causar a demissão coletiva?

Existem vários fatores que podem levar a empresa a realizar a demissão em massa. Dentre elas podemos citar:

• Redução de custos em casos de decreto de falência;
• Crises financeiras;
• Problemas tecnológicos;
• Fusões de empresas.

Dessa forma, a demissão em massa tem o poder de gerar um impacto, muitas vezes negativo, aos trabalhadores, à família dos trabalhadores e a economia da comunidade em que a empresa está inserida.

Veja alguns eventos recentes que ocasionaram a demissão em massa. 

Dispensa coletiva pandemia COVID-19

A pandemia da COVID-19 causou muitos impactos na sociedade e isso inclui o setor trabalhista.

Devido a crise econômica causada pela COVID-19, muitas organizações realizaram a demissão em massa de funcionários. 

Durante esse período, muitas empresas tiveram problemas com o faturamento e, em alguns casos, fazer o desligamento era a melhor opção para evitar a falência e diminuir os custos.

Porém, mesmo que a demissão em massa seja decorrente de problemas causados pela pandemia da COVID-19, é importante ressaltar que não se pode ferir os direitos constitucionais ou violar os direitos humanos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio da resolução nº 1/2020 de 10 de Abril de 2020 determina que:

“Garantir que as medidas adotadas para enfrentar a pandemia e suas consequências incorporem de maneira prioritária o conteúdo do direito humano à saúde e seus determinantes básicos e sociais, os quais se relacionam com o conteúdo de outros direitos humanos, como a vida e a integridade pessoal, e de outros DESCA, tais como acesso a água potável, acesso a alimentação nutritiva, acesso a meios de limpeza, moradia adequada, cooperação comunitária, suporte em saúde mental e integração de serviços públicos de saúde, bem como respostas para a prevenção e atenção da violência, assegurando efetiva proteção social, inclusive, entre outros, a concessão de subsídios, renda básica ou outras medidas de apoio econômico”.

Ou seja, mesmo que as empresas realizem a demissão em massa, os estados devem se responsabilizar em garantir uma renda a essas pessoas para que elas consigam manter seus direitos básicos.

Por outro lado, também existe o movimento contrário quando a empresa sofre diversos pedidos de demissão ao mesmo tempo, acompanhe. 

Movimento que ganha força nos EUA “A Grande Renúncia”

A Grande Renúncia é um movimento que ganhou força nos últimos anos nos EUA. Esse movimento é conhecido como uma tendência econômica em que os funcionários se desligam em massa dos seus empregos.

Isso não significa que eles vão ficar desempregados por longos períodos, mas sim, que estão buscando outras oportunidades no mercado de trabalho.

Segundo dados divulgados pelo Departamento de Trabalho dos EUA, em agosto de 2021, o país registrou que 4,3 milhões de pessoas deixaram seus empregos. 

Esse aumento de desempregados está relacionado à desmotivação das pessoas em relação às ações do governo diante das consequências da pandemia.

Como, por exemplo, o governo se recusando a criar medidas de proteção aos trabalhadores, estagnação do salário, entre outros.

Além disso, outro motivo para esse crescente número de desempregados no país, varia entre as pessoas. Mas, um fator que pode ter impulsionado tantas demissões é o “esgotamento do trabalho”.

Segundo uma pesquisa feita pela McKinsey & Co e divulgada pelo TIME, 42% das mulheres norte-americanas e 35% dos homens dizem estar esgotados com seus trabalhos.

Esse cenário de insatisfação dos trabalhadores já existia antes da pandemia, porém, depois desse período o descontentamento e a insegurança com as empresas só aumentaram. 

Isso levou muitos estadunidenses a abrirem mão de seus empregos pelo bem da saúde mental e em busca de melhores oportunidades de trabalho e salário.

Mas voltando para o Brasil, será que é possível realizar eventos de demissão em massa? Veja a seguir!

O que diz a CLT sobre a demissão em massa?

Antes da reforma trabalhista que ocorreu em 2017, o Tribunal de Trabalho entendia que as organizações só poderiam realizar a demissão em massa após fazer uma negociação com o sindicato do trabalho.

O objetivo dessa negociação era diminuir os efeitos que o desligamento causava ao colaborador e criar medidas compensatórias.

É permitido?

Em 2017, após a reforma trabalhista, foi acrescentado na CLT o art. 477-A que diz:

“As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação.”

Dessa forma, a legislação passou a regulamentar essa norma e o empregador está livre para realizar a demissão em massa, sem a necessidade de uma autorização prévia do sindicato.

Assim, quando o funcionário é desligado da organização de forma coletiva, ele tem direito aos mesmos pagamentos de um desligamento individual. Ou seja, ele tem o direito a:

• Multa de 40 % do FGTS;
• Saldo de salários;
• Aviso prévio;
• 13º salário proporcional;
• Férias proporcionais.

Em quais situações a empresa pode realizar demissão em massa?

Como vimos no início deste artigo, as empresas que desejam realizar a demissão em massa, precisam ter um motivo único para seguir com o desligamento dos funcionários.

A organização deve tentar todos os recursos antes de seguir com a demissão coletiva. 

Por isso, quando a decisão for tomada, é importante que o departamento de RH deixe claro aos funcionários que a demissão está relacionada à organização e não ao seu desempenho dentro da empresa.

Vale lembrar que, em alguns casos, a organização não pode demitir os funcionários, mesmo em situações de dispensa em massa. Veja a seguir quais são:

• Pessoas que sofreram acidente de trabalho;
• Pessoas que possuem doença ocupacional;
• Gestantes;
• Mulheres que sofreram aborto espontâneo;
• Integrantes da CIPA;
• Funcionário em pré-aposentadoria (faltando de 12 a 24 meses).

Como o RH pode auxiliar quando ocorre a demissão em massa?

Qualquer desligamento que ocorra em uma empresa, deve ser feito de forma humanizada. Visto que, ser demitido, mexe com a autoestima dos profissionais, causa impacto negativo na equipe e na vida do colaborador que está sendo desligado.

Por isso, a equipe do RH deve buscar realizar o desligamento, principalmente a demissão em massa, de forma menos traumática e desconfortável possível.

Veja quais medidas o departamento de recursos humanos deve adotar nessas situações.

Tornar a situação menos traumática

Um papel fundamental do RH no momento da decisão é tornar a situação menos traumática. 

Ou seja, o desligamento deve ser feito baseado em argumentos consistentes e é fundamental dizer que ele está ocorrendo devido aos problemas que a organização está enfrentando e não ao desempenho individual do profissional.

Também é muito importante que a demissão seja feita pessoalmente e não por meio de e-mail ou telefonema. 

Isso demonstra que a organização reconhece a importância do funcionário.

Ser transparente com os colaboradores que ficam

Após o desligamento dos funcionários, o gestor deve comunicar aos outros integrantes da equipe sobre o desligamento e informar que eles não fazem mais parte do quadro de funcionários da empresa.

Principalmente, em se tratando de uma demissão em massa, os outros colaboradores farão questionamentos. Porém, é fundamental que o gestor seja transparente e comunique as decisões da empresa.

Assim, depois de esclarecer todas as dúvidas dos funcionários que ficaram, é hora de seguir em frente e manter um bom clima organizacional para que não diminua a produtividade da equipe.

Ter uma preparação para demissões voluntárias

Diante da demissão em massa, muitos colaboradores podem se sentir inseguros com o momento de instabilidade da organização.

Assim, eles podem começar a procurar novas oportunidades em outras empresas e é provável que haja mais desligamentos.

Por isso, é fundamental ser transparente com os colaboradores que permanecem na empresa e passar segurança.

Dessa forma, os funcionários sabem que os cortes acabaram e que isso não está mais no planejamento da empresa.

Adotar o Outplacement

O outplacement é uma técnica adotada para a recolocação de um profissional que foi desligado da organização. 

A empresa contrata um especialista que auxilia o profissional desligado a encontrar uma oportunidade no mercado de trabalho que atenda às suas expectativas.

Essa ferramenta é utilizada no Brasil desde 1980 e os seus principais objetivos são:

• Orientar o profissional após o desligamento;
• Dar apoio emocional para que o profissional consiga seguir com sua carreira após a demissão;
• Melhorar a autoestima do profissional;
• Potencializar seus pontos fracos;
• Aumentar o network.

É importante ressaltar que esse processo não é tão simples de acontecer, pois o orientador do profissional faz um estudo de carreira para que ele consiga se concentrar nos próximos passos da sua jornada profissional.

Como evitar a dispensa em massa?

Atualmente, muitos casos de demissão coletiva ocorrem por parte dos funcionários e uma das principais causas é a qualidade de vida dos colaboradores.

Isso significa que as organizações precisam se preocupar com os benefícios que oferecem aos colaboradores e de que forma eles estão sendo tratados.

Hoje em dia, os colaboradores não estão preocupados apenas com “coisas”, como salário e folga, mas sim com o apoio emocional que a empresa pode oferecer.

Entretanto, a dispensa em massa pode ocorrer por ambos os lados tanto partindo dos empregados quanto do empregador.

Por isso, vamos conhecer como é possível evitar que isso ocorra.

Por parte dos empregados

Neste tópico vamos abordar quais medidas os empregados podem adotar para evitar a dispensa coletiva.

Acompanhamento do mercado

É importante que o colaborador acompanhe as tendências do mercado. Dessa forma, ele consegue saber se precisa fazer uma reciclagem de seus conhecimentos, se tem algum estudo novo sobre sua área de atuação, entre outros.

Se ele identificar que está ficando “para trás”, ele deve buscar se restabelecer para acompanhar os novos profissionais.

Isso evita que esses profissionais fiquem para “trás” e sejam escolhidos quando a empresa precisar aplicar a demissão em massa.

Por parte do empregador

Já por parte do empregador, inúmeras ações podem ser feitas para evitar chegar ao ponto da demissão em massa, elas vão desde ajustes na cultura organizacional até a níveis de administração. Vamos entender melhor.

Condições dignas de trabalho

Como vimos, os funcionários não estão preocupados apenas com os benefícios que as organizações oferecem.

Pelo contrário, hoje em dia, os colaboradores buscam por empresas que ofereçam condições dignas de trabalho, como um ambiente de trabalho adequado, gestores capacitados, feedbacks, reconhecimentos, entre outros.

Ou seja, é muito mais importante oferecer um ambiente acolhedor, que motive o funcionário a realizar as atividades com qualidade, do que apenas oferecer benefícios que não vão diminuir a frustração desse profissional no dia a dia.

Pagamento e remuneração em dia

É responsabilidade das organizações efetuar o pagamento dos salários no dia acordado com o colaborador.

Quando a empresa não segue essa regra, ela corre um grande risco de que os funcionários comecem a se sentir desmotivados e deseje sair da empresa, para buscar uma oportunidade melhor.

Manter as contas em ordem (evitar falência)

Uma das responsabilidades do administrador da organização, é manter as contas da empresa em ordem.

Ou seja, ele precisa efetuar os pagamentos corretamente, manter uma reserva de emergências, ter um bom relacionamento com os clientes para receber os pagamentos corretamente, entre outros.

Além disso, é essencial que a administração financeira da organização seja feita de forma correta, a fim de evitar que a empresa decrete estado de falência.

Portanto, é necessário buscar profissionais responsáveis e competentes para cuidar das finanças da empresa.

Apostar na transparência de contas e cortes

Existem momentos que, mesmo a organização fazendo tudo que está ao seu alcance, ela passa por momentos financeiros difíceis.

Nesses casos, é necessário ser transparente com os funcionários para que eles saibam por qual situação a empresa está passando.

Não ache que esconder a realidade é uma boa alternativa pois, certamente, essas informações serão espalhadas entre os funcionários e pode prejudicar a relação entre empregado e empregador, causando desconfiança entre as partes.

Portanto, ser transparente é uma forma de passar segurança para a equipe e demonstrar que todos estão trabalhando juntos para enfrentar os problemas.

Estudar outras possibilidades além de corte de pessoal

A demissão coletiva dos colaboradores deve ser uma das últimas atitudes para os gestores adotarem como solução para os problemas que a organização vem enfrentando.

Por isso, antes de chegar a esse ponto, o ideal é buscar alternativas para evitar a demissão em massa.

Cabe aos gestores e ao RH avaliar quais são as alternativas que a empresa pode recorrer ao invés de realizar a demissão em massa.

Adotar medidas de compliance e governança

Como sabemos, um dos pontos que leva as organizações a seguir com a demissão em massa, são problemas financeiros.

Por isso, é fundamental que as empresas adotem medidas de compliance para que seus processos sejam realizados conforme as orientações.

Isso porque, alguns funcionários podem estar burlando as regras e prejudicando a empresa, causando, propositalmente, problemas financeiros.

Já a governança, tem o papel de demonstrar o valor que a empresa tem para o mercado. Ou seja, uma boa governança, vai ajudar a organização a se destacar e crescer diante dos concorrentes.

Além disso, ela é responsável por adotar ações de transparência dentro da empresa, igualdade entre as partes e responsabilidade com os resultados.

Dessa forma, ela cria um ambiente corporativo mais justo e amigável entre os colaboradores.

Evitando que os profissionais se sintam desmotivados e desejem se desligar da organização.

Conclusão

A demissão em massa é uma solução um pouco contraditória entre os gestores.

Em muitos casos, ela é uma medida rápida para solucionar o problema da organização, porém, pode gerar muitos impactos negativos, tanto para a empresa, quanto para os profissionais que estão sendo desligados.

Portanto, se a organização deseja seguir com a demissão em massa, é importante fazer de forma clara e transparente, com o auxílio do RH, para que esse processo seja o menos traumático possível.

Além disso, também é importante ser transparente com os funcionários que ficaram na organização, para que eles saibam qual a situação que a empresa enfrenta.

Fonte: PontoTel

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Fonte: Jornal Contábil
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