O sonho de todo o brasileiro é ter a sua casa própria, porém, muitas vezes esse sonho não é realizado. E o problema é sempre o mesmo: falta de dinheiro. Para muitas pessoas o governo oferece o programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa e Minha Vida).

O Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.

Para facilitar o acesso da população à casa própria através do programa, a partir de 2023, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, existem riscos ao usar o fundo para este investimento. 

As instituições financeiras terão um prazo de 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação. Deste modo, o mutuário só poderá contar com essa modalidade a partir de fevereiro de 2023.

Quem poderá solicitar?

Para usar o FGTS para a compra da casa própria pelo programa do governo, as famílias deverão ter uma renda bruta de até R$ 4,4 mil e será possível comprar apenas um imóvel por beneficiário. A medida cria uma espécie de consignado do Fundo de Garantia. 

O trabalhador deverá ficar atento a seguinte situação, em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta dele, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.

Para que você entenda, o Ministério do Desenvolvimento Regional deu um exemplo como funcionará o uso do FGTS para a compra da casa popular: até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.

Segundo o ministério, essa forma de usar o FGTS no pagamento das parcelas, vai permitir que mais famílias possam realizar o sonho de ter a casa própria através do programa habitacional. Lembrando que o trabalhador não será obrigado a usar o FGTS para a compra da casa, só se ele desejar.

Cuidado! Fique atento

Ao decidir escolher os depósitos futuros do FGTS para pagar a casa própria através do Casa Verde e Amarela, você em  vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. É aí que você deve ficar atento.

Neste caso, se você perder o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.

Já o Ministério do Desenvolvimento Regional informou em nota, que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses para quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.

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Fonte: Jornal Contábil
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