O reajuste da aposentadoria, é feito todos os anos pelo instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isso ocorre pelo reajuste do salário-mínimo nacional e das mudanças de regras.
De acordo com a Lei 8213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, o valor devido mensalmente aos segurados passa por um reajuste anual, levando em consideração a variação do salário mínimo, que se dá com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quem tem direito ao reajuste?
Todos os segurados do INSS têm direito ao reajuste da aposentadoria. Os segurados que recebem o piso dos benefícios do INSS o reajuste acompanha o salário mínimo nacional.
Já os segurados do INSS que recebem acima do salário-mínimo, ainda que não represente uma diferença substancial, são submetidos a outras regras de reajuste.
Nestes casos, não é levado em conta apenas a inflação do ano anterior, mas também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que mede o aumento do custo de vida para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O Governo Federal anunciou que a alíquota para esses segurados será de 10,16% para 2022, então basta aplicar essa porcentagem sobre o valor que o segurado recebe de benefício para saber qual será o novo valor.
Alíquotas de contribuição
Juntamente com o reajuste as alíquotas de contribuição do INSS (valores que os trabalhadores pagam ao Instituto) também sofrem alterações.
Tabela de recolhimento 2022:
- 7,5% para até um salário mínimo (R$1212);
- 9% para quem ganha entres R$1212,01 e R$2427,35;
- 12% para quem ganha entre R$2427,36 e R$3641,03;
- 14% para quem ganha entre R$3641,04 e R$7087,22.
Vale lembrar que após a Reforma da Previdência, as taxas passaram a ser progressivas, ou seja elas são cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa.
Valor da aposentadoria em 2022
Os novos valores em 2022 são:
Vale lembrar que nenhum benefício pago pelo INSS pode ser inferior a um salário mínimo. O teto do INSS subiu de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
Previsão do governo para novo valor das aposentadorias e benefícios para 2023
Conforme prevê o PLDO enviado ao Congresso, a expectativa do governo é de que a inflação medida pelo INPC alcance uma alta de 6,70% até o final de 2022.
Com isso a previsão do novo salário-mínimo que saltará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294, os segurados do INSS que atualmente ganham um salário mínimo, vão receber esses valor em 2023.
Já para os aposentados e demais segurados que ganham benefício com valor superior ao salário-mínimo a conta do reajuste é simples, basta verificar o valor bruto que recebem atualmente e adicionar a uma alta de 6,70%.
Benefícios que serão reajustados em 2023
- Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
- Salário-maternidade;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Aposentadorias;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
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Fonte: Jornal Contábil
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