Cerca de R＄500 bilhões são perdidos anualmente devido à sonegação

De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), revelou-se que a sonegação de impostos é uma realidade preocupante em todos os segmentos empresariais do Brasil. Surpreendentemente, 27% das grandes empresas, 49% das médias e até 65% das pequenas empresas estão envolvidas nessa prática prejudicial à economia nacional.

Em uma audiência pública conduzida pelo grupo de trabalho da reforma tributária, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que a estrutura do sistema tributário brasileiro é responsável por uma perda alarmante de aproximadamente R＄500 bilhões anualmente devido à sonegação.

Diante disso, a Receita Federal do Brasil (RFB) continua aprimorando suas estratégias e investindo em tecnologia para combater a sonegação fiscal, uma prática que prejudica a economia do país e compromete a justiça tributária.

Robson Freitas, Diretor Executivo da NTW Contabilidade Magé, comenta que, com um papel crucial na administração dos tributos federais, a RFB monitora de perto as declarações de imposto de renda dos contribuintes, utilizando métodos avançados e tecnologias inovadoras para identificar irregularidades.

A utilização de sistemas de informação e softwares sofisticados, aliados a um supercomputador de grande porte denominado T-Rex, permite à Receita Federal realizar o cruzamento de dados em larga escala. Essa capacidade de processamento analisa informações declaradas pelos contribuintes e as compara com diversas bases de dados disponíveis, como registros bancários, dados empresariais e outras declarações fiscais.

O cruzamento de dados é uma ferramenta fundamental na identificação de possíveis casos de sonegação, destacando discrepâncias e padrões suspeitos. Bases como a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) são essenciais nesse processo, fornecendo informações sobre rendimentos, despesas médicas, rendimentos de aluguel, entre outros.

Além disso, a Declaração de Serviços Médicos (DMED) desempenha um papel crucial ao reunir informações sobre despesas médicas realizadas pelas pessoas físicas, abrangendo planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios. Essas bases de dados formam a espinha dorsal do sistema de cruzamento de informações da Receita Federal, permitindo a detecção de possíveis irregularidades e ações de combate à sonegação fiscal.

Práticas comuns de sonegação, como omissão de rendimentos, fraudes documentais e lavagem de dinheiro, são alvos da fiscalização da RFB. As consequências para os sonegadores podem ser severas, incluindo multas pesadas que chegam a 150% do valor sonegado e até mesmo processos criminais, podendo resultar em prisão.

‘’Para evitar a sonegação inadvertida, os contribuintes são incentivados a manter-se informados sobre suas obrigações fiscais, manter registros detalhados de suas transações financeiras e contar com o auxílio de contadores especializados na preparação das declarações’’, explica Robson Freitas.

Por fim, a Receita Federal adotou diversas medidas para investigar potenciais casos de sonegação, desde notificações e solicitações de informações adicionais até auditorias e ações judiciais. Além disso, investe em educação fiscal, programas de conscientização e cooperação internacional para combater a evasão fiscal em escala global. Essas medidas não apenas visam detectar e punir a sonegação de impostos, mas também promover a conformidade fiscal e criar um ambiente de justiça tributária no Brasil.

por MGA Press