Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas.

Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas quem estiver nas categorias Ouro e Prata do GOV.BR ou por meio de certificado digital. Porém, muitos aposentados e/ou pensionistas não se recordam da senha de acesso e, por isso, não conseguem recuperá-la, além de muitos não integrarem as categorias exigidas.

Em caso de falecimento, os inventariantes e/ou herdeiros destes espólios não têm acesso aos respectivos “GOV.BR”, ouro ou prata dos contribuintes. Será necessário se deslocar até uma unidade da Receita Federal ou do INSS para ter acesso à informação. Com isso, se tornarão cada vez mais comuns transtornos ligados à tal complexidade e burocracia para obtenção dos informes de rendimentos.

Para solucionar a questão, a FENACON sugere a liberação para emissão do documento via dados cadastrais ou a criação de acesso para o Profissional Contábil, tendo em vista que ele é o principal responsável pela elaboração e envio da declaração. O presidente do INSS entendeu a solicitação e se comprometeu a analisar uma alternativa para resolver o problema.

O pedido reforça o que foi solicitado no pleito enviado ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal no dia 15 deste mês.

por Fenacon