Contribuir para o INSS trás inúmeras vantagens como aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, entre outros.
Mas diferente do que muitos pensam, para começar a contribuir para a previdência não é necessário estar trabalhando com a carteira assinada.
E se você quer começar com suas contribuições por conta própria continue conosco, pois vamos te ensinar como fazer.
Tipos de contribuição
Quem não é trabalhador formal pode contribuir por conta própria ao INSS como:
- contribuinte individual
- contribuinte facultativo ou
- Microempreendedor Individual (MEI)
Contribuinte Individual
O contribuinte individual do INSS é o autônomo, profissional liberal e o empresário, esses contribuintes são obrigados a fazer o seu cadastro e o pagamento mensal.
O contribuinte individual poderá pagar o INSS com pagamentos mensais ou trimestrais. O valor é calculado nas seguintes porcentagens:
- 20% sobre o valor da sua remuneração (1 salário ou mais);
- 11% sobre o salário-mínimo;
Contribuinte facultativo
O contribuinte facultativo é aquela pessoa com mais de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas paga o INSS para ter direito aos seus benefícios previdenciários.
O valor da contribuição do contribuinte facultativo depende do plano adotado:
- Plano normal: alíquota de 20%
- Plano simplificado: alíquota de 11%
- Facultativo Baixa Renda: alíquota de 5%, desde que pertencente a uma família de baixa renda.
Microempreendedor Individual (MEI)
Vale lembrar que o MEI, Microempreendedor Individual, recolhe os seus tributos e contribuições em uma guia única, denominada DAS MEI, Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual.
O recolhimento do INSS MEI é equivalente a 5% do salário mínimo vigente, que em 2022 é de R$ 1.212.
Além de dar direito à aposentadoria do MEI por idade ou invalidez, esse valor também garante ao microempreendedor os benefícios como:
- auxílio-doença;
- salário-maternidade;
- pensão por morte e auxílio-reclusão para os familiares.
Como contribuir ao INSS?
- Passo 1: consulte o NIT ou PIS
- Para quem tem Carteira de Trabalho, mas está trabalhando como autônomo, a contribuição é feita utilizando o número do PIS, encontrado na primeira página da carteira.
- Para quem não tem o documento, é necessário usar o número do NIT, obtido após o trabalhador realizar um cadastro pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
- Passo 2: Escolher o tipo de contribuição
- Agora você terá que decidir qual tipo de contribuição fará ao INSS, os tipos de planos já foram citados logo acima.
- Passo 3: Guia de Pagamento da Previdência (GPS)
- Para contribuir é preciso obter a Guia de Pagamento da Previdência (GPS) impressa, para preenchimento manual, em papelarias ou a GPS online, pode preenchê-la no site da Receita Federal.
- Passo 4: Preenchendo a GPS
- Na Guia de Pagamento da Previdência, o trabalhador deve colocar as seguintes informações:
- nome, telefone e endereço;
- código de pagamento, conforme o tipo de contribuição;
- mês e ano da contribuição;
- número do PIS ou NIT;
- valor da contribuição
- Na Guia de Pagamento da Previdência, o trabalhador deve colocar as seguintes informações:
- Passo 5: Pagando a GPS
- A guia pode ser paga em bancos, casas lotéricas ou pelo internet banking. O pagamento deve ser feito sempre até o dia 15 de cada mês.
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Fonte: Jornal Contábil
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