O auxílio de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinado ao trabalhador que estiver incapacitado de exercer suas atividades laborais de forma temporária.

O pagamento será liberado no período em que o trabalhador está afastado das atividades laborais, sendo divergente no que se refere à aposentadoria.

O benefício será concedido após o trabalhador comprovar que está incapacitado para o trabalho.

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Quando o trabalhador doente ou acidentado pode pedir o auxílio-doença?

O auxílio-doença deve ser pago a partir do 16° dia de afastamento do trabalho, mas para ser liberado o trabalhador precisa passar por uma perícia médica feita por peritos do INSS.

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa ser um contribuinte da seguridade social.

Existem situações em que você não precisa contribuir para ter direito ao benefício. Neste caso, quando o segurado está no período de graça. 

Regras para ter direito ao Auxílio-Doença

• O benefício será concedido a pessoa que não consegue exercer suas atividades por mais de 15 dias devido a uma doença ou acidente de qualquer natureza.
• Não basta estar doente para pedir o benefício. Para ter direito é preciso cumprir alguns requisitos e ainda passar por perícia médica.
• Deverá comprovar que está incapacitado temporariamente para o trabalho e comprovar essa situação com documentação médica (laudos, consultas, exames);
• Ter qualidade de segurado;
• Cumprir carência de 12 meses.

Se você cumprir esses requisitos poderá pedir o auxílio-doença.

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Como é o cálculo do valor a receber?

O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, que é igual à média simples de todos os salários de contribuição ou dos 12 últimos meses, o que for menor.

Antes de liberar o benefício, o INSS faz um cálculo de todos os salários de contribuição e depois, outro cálculo englobando somente as últimas 12 contribuições.

A menor média encontrada será a base de cálculo. Do total encontrado, 91% será o valor do benefício. Antes da Reforma da Previdência, o valor do auxílio-doença era equivalente a 91% da média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Lembrando que o valor do auxílio-doença não poderá ser inferior a um salário mínimo. É por isso que os valores de 2023 serão maiores já que o valor do salário mínimo aumentou.

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Fonte: Jornal Contábil
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