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Atualmente, tem uma maneira muito mais simples de acessar a carta de concessão do benefício do INSS, usando o site ou aplicativo MEU INSS que está disponível para todos os brasileiros.  Essa carta serve para que os aposentados consigam comprovar que têm direito ao benefício e, essa forma de acesso veio para trazer mais praticidade [...]

A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os gastos adicionais típicos do final do ano, como presentes, viagens e celebrações. Trata-se de uma remuneração adicional concedida no final do ano a todos os trabalhadores que desempenham atividades remuneradas. Mesmo existindo a tantos anos, [...]

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais”, focada em apurar os números relacionados aos MEIs em atividade no país. O levantamento aponta que, atualmente, o Brasil conta com 13,2 milhões de CNPJs abertos na categoria, representando aproximadamente 70% de todas as empresas brasileiras. Desses 13 [...]

A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de trabalho. Esta cláusula pode ser incluída no contrato de trabalho por escrito, desde que seja aceita pelo empregado. O objetivo da cláusula de exclusividade é proteger os interesses do [...]

Novembro é o mês conhecido pela conscientização do câncer de próstata, o terceiro tumor maligno mais incidente no Brasil[1] e o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma[2]. Somente em 2020, foram identificados mais de 1,4 milhão de novos casos, tornando o câncer de próstata o tipo mais diagnosticado [...]

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abre nesta quinta-feira (9) as inscrições para um processo seletivo simplificado (PSS) que visa a contratação de 316 profissionais temporários. As oportunidades são para cargos de nível superior, médio, técnico e fundamental, com remuneração de até R$ 6.130. Vagas e Cargos As vagas estão distribuídas nas seguintes cidades: [...]

Em uma iniciativa legislativa recente que promete trazer um alívio financeiro significativo para pessoas com deficiência, o Projeto de Lei 2329/23 está sendo avaliado na Câmara dos Deputados. Essa proposta inovadora visa isentar as pessoas com deficiência do pagamento das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é financiar essa isenção [...]