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Garantir a tão almejada primeira habilitação é um passo significativo na vida de muitas pessoas, marcado por dedicação, tempo e, inegavelmente, custos consideráveis. Contudo, uma mudança expressiva pode estar prestes a transformar esse cenário. O Projeto de Lei 4474/2020, atualmente em tramitação, propõe tornar facultativa a frequência em autoescolas para futuros condutores em determinadas situações, [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiantou a perícia médica de mais de 9 mil pessoas que estão na fila para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Foram convocados os cidadãos que estão esperando há mais de 100 dias. Conforme os dados de setembro, mais de 409 mil [...]

Em um cenário de expectativas e questionamentos, o tão almejado 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS permanece como um tópico de discussão persistente, marcando quase três anos desde os desafios iniciais da pandemia que abalaram o Brasil e o mundo. Nesse contexto, é fundamental manter uma abordagem crítica diante das informações que [...]

Durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (14/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Exame Nacional da Magistratura. Este exame será um requisito para aqueles que desejam concorrer a um cargo de juiz. O exame atuará como uma etapa de habilitação prévia para os candidatos, significando que apenas aqueles que [...]

O governo federal decidiu retomar em janeiro de 2024 o imposto de importação para carros elétricos que estava zerado desde 2015. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida busca incentivar e atrair investimentos para a produção de veículos eletrificados no país. A decisão vale para carros elétricos, híbridos e híbridos [...]

Com a aproximação do final do ano, profissionais começam a planejar projetos com a chegada da participação nos lucros e resultados, a famosa PLR.  Este benefício vem sendo um grande diferencial atrativo oferecido pelas empresas, porém, poucas pessoas entendem como funciona. PLR trata-se de uma forma de recompensar os colaboradores em função dos resultados obtidos [...]

O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Em 2024, o repasse do benefício está sendo direcionado àqueles que trabalharam em 2022, seja como empregado da iniciativa privada ou servidor público.  Pelo menos 25 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício no próximo ano. [...]

O governo federal está em processo de renegociação de dívidas dos estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes a contratos firmados até 2017 e que estavam inadimplentes em 30 de junho de 2023. As mudanças foram definidas de acordo com a Lei nº 14.719/2023, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da [...]

A Previdência Social passará por uma agilização nos processos de aposentadoria e concessão de benefícios, graças à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei nº 14.724/2023. Essa legislação estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando a diminuição do tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social [...]