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As condições de trabalho mínimas estabelecidas pela CLT referem-se a um conjunto de regulamentos e critérios elaborados com o intuito de prevenir a formação de relações abusivas entre empregadores e empregados. Conforme sugere o próprio nome, a principal fonte desse conjunto de regulamentos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ao longo dos [...]

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis na edição do boletim Focus desta segunda-feira (2). A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).  Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 2,92%. Já para 2025, o Produto Interno [...]

No mês de outubro ocorre  a Campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce de câncer de mama.  Esta campanha visa também o espalhamento de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como atendimento médico e o [...]

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) proposta apresentada pelo estado do Rio de Janeiro para isentar de Imposto [...]

A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (29/9) a participação de 20 órgãos e entidades no Concurso Público Nacional Unificado. Ao todo, serão disponibilizadas 6.590 vagas no serviço público federal. De acordo com o Decreto 11.722/2023, o Concurso Nacional Unificado envolve a realização [...]

Assim como os contribuintes precisam entregar a Declaração de Imposto de Renda anualmente, o mesmo ocorre com o produtor rural. Esta categoria teve até sexta-feira, dia 29 de setembro, para entregar a DITR (Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) no prazo estipulado pelo Fisco. Entretanto, aqueles que não apresentaram na data, devem se [...]

O Drex, nome do real digital, a CBDC brasileira, foi lançado em agosto e ainda gera dúvidas sobre seu funcionamento. A população tem se perguntado: por que usar a versão virtual da moeda, quando o Pix já funciona e foi amplamente aceito? A principal parte dessa resposta é que o Drex não é uma alternativa ao Pix [...]

Iniciamos o décimo mês do ano e você ainda não sabe a data que vai receber o seu benefício do Bolsa Família? Vamos te ajudar! O calendário do Bolsa Família 2023 no mês de outubro começa no próximo dia 18 para quem tem NIS Final 1. O pagamento ocorre pela Caixa Econômica Federal e segue [...]

Desde o seu lançamento em 22 de maio, o serviço da carteira do beneficiário e o “clube de vantagens Meu INSS+” têm sido uma ferramenta valiosa para confirmar informações sem a necessidade de imprimir comprovantes, além de proporcionar descontos em farmácias, ingressos para cinema, shows, serviços diversos, consultas de telemedicina, seguros, viagens e muito mais. [...]