Blog

O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (3), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. O objetivo é reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. As [...]

A segunda e última etapa do programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, o Desenrola, começa na próxima segunda-feira (9). Ela englobará dívidas negativadas bancárias e não bancárias – como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras –  de quem ganha até dois salários mínimos (R$2.640) ou de inscritos no Cadastro Único para [...]

O Novo Passaporte Brasileiro (NPB) começará a ser emitido no Brasil pela Polícia Federal a partir de amanhã, 3 de outubro. A intenção por trás da nova geração de passaportes brasileiros é aprimorar e modernizar os recursos de segurança dos documentos de viagem do país. A emissão do NPB em embaixadas e consulados brasileiros no [...]

Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um fato numericamente constatado, bastando uma pesquisa rápida seja nos tribunais de Justiça dos estados brasileiros, seja nos órgãos de proteção ao crédito, seja em cartórios ou em juntas comerciais, onde a inscrição em ‘recuperação judicial’ [...]

As expectativas inflacionárias ficaram praticamente estáveis no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 2, pelo Banco Central. A projeção para a inflação oficial em 2023 seguiu em 4,86%, como na semana anterior. Um mês antes, a mediana era de 4,92%. Para 2024, foco da política monetária, a projeção apenas oscilou de 3,86% para 3,87%. Há um [...]

Em 2023, 4.712 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI) de todo o País receberam destinações do Imposto de Renda que totalizaram R$ 282.293.947,06. O valor se refere a destinações realizadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 e foi 27% superior ao registrado [...]

A Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (Abrapsa) apresenta na quarta-feira (4) em São Paulo, o Panorama do Segmento de Business Process Outsourcing (BPO) no Brasil. O anuário analisa dados do período entre 2010 e 2021, levantados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), liberados em dezembro de 2022, harmonizando com análises [...]

A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Para tanto, é preciso comprovar que há uma relação afetiva entre duas pessoas que seja duradoura, pública e com o objetivo de constituir família.  Diferentemente do casamento, ela não é comprovada apenas pela assinatura de um documento. A legislação brasileira aplica algumas [...]

A arrecadação fiscal é uma das principais fontes de receita dos estados, sendo o montante recolhido por meio de tributos, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que os indivíduos, empresas e o governo pagam aos Estados. A Receita [...]